NÃO HOUVE CONDENAÇÃO: A VERDADE SOBRE A DECISÃO JUDICIAL ENVOLVENDO O BAMBAM NEWS
Circula de forma irresponsável e mal-intencionada a informação de que o jornalista Jean Augusto Neves de Melo teria sido “condenado” pela Justiça do Amapá. A afirmação é falsa.
O que existe é uma decisão liminar, de caráter provisório, concedida antes mesmo da apresentação da defesa, em um pedido de tutela de urgência formulado pelo Instituto INORTE. Em nenhum momento a magistrada analisou o mérito do caso ou declarou que houve mentira, crime ou ilegalidade por parte do jornalista ou do portal Bambam News.
A decisão não julga os fatos, não examina documentos apresentados pela defesa e tampouco encerra o processo. Trata-se de uma medida cautelar, comum em disputas envolvendo liberdade de imprensa e direito à imagem, adotada com base apenas na versão inicial da parte autora.
É importante destacar que liminar não é sentença, tutela de urgência não é condenação, e tentar vender essa narrativa à população é um desserviço à verdade e à democracia.
O Bambam News reafirma seu compromisso com o jornalismo investigativo, com a crítica responsável e com o direito constitucional à livre manifestação do pensamento. A defesa será apresentada no prazo legal, com documentos, provas e fundamentos que demonstrarão a legitimidade da publicação e o interesse público da informação divulgada.
A verdade não se apaga com liminar.
E jornalismo não se cala com intimidação.
