Justiça nega novo pedido de Jory Oeiras
O deputado estadual Jory Oeiras sofreu mais uma derrota na Justiça. O parlamentar havia ingressado com pedido de reconsideração contra decisão que já havia negado a tutela de urgência para retirada de conteúdos da internet, mas o juízo do 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá manteve o indeferimento.
Na decisão desta sexta-feira (5), a juíza Ana Theresa Moraes Rodrigues reconheceu a alegação de Jory de que o problema não seria adulteração de áudio, mas sim legendas falsas inseridas em vídeos, porém entendeu que a situação exige dilação probatória — ou seja, produção de provas — antes de qualquer medida restritiva.
O magistrado destacou que a remoção de conteúdo da internet é medida excepcional, que só se aplica em casos de ilegalidade manifesta, o que não ficou configurado no processo até o momento.
Assim, Jory Oeiras perde mais uma vez a tentativa de retirar publicações que, segundo ele, prejudicam sua imagem.
