No Amapá, a população enfrenta uma realidade de tarifas de energia elétrica entre as mais altas do país, um peso que esmaga o orçamento familiar, especialmente nas comunidades mais vulneráveis. A busca por alternativas levou ao reconhecimento da energia solar como uma solução eficaz, moderna e sustentável capaz de reduzir contas, promover autonomia e garantir acesso a um serviço essencial.
Em 2021, uma luz de esperança surgiu: o Governo Federal destinou R$ 20 milhões, via Programa Calha Norte, para financiar projetos de energia solar no estado. O recurso, vinculado ao Ministério da Defesa, prometia alívio econômico e um avanço na redução das desigualdades energéticas. A iniciativa tinha potencial para transformar a vida de milhares de famílias, em um território marcado pela dependência e pelos custos elevados.
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No entanto, o caminho entre a promessa e a realização esbarrou em sombras. O Governo do Estado optou por contratar uma empresa de fora do Amapá para executar o projeto mesma empresa que, hoje, é alvo de investigações públicas por corrupção ativa e passiva, fraude em licitações, lavagem de dinheiro e possível atuação em organização criminosa.
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A contradição é gritante: um programa que deveria ser símbolo de transparência e compromisso social agora é envolvido por questionamentos éticos e suspeitas de desvios. A confiança da população, já fragilizada pelos altos preços da energia, enfrenta mais um abalo. E o risco de que recursos públicos essenciais sejam mal aplicados ou até desviados coloca em xeque não apenas o projeto solar, mas a própria credibilidade das políticas energéticas no estado.
02 – PUBLICAÇÃO DIARIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAPA – EXTRATO DE CONTRATO
Em um momento crítico, em que cada real investido poderia significar alívio imediato para quem paga caro pela luz, a falta de rigor e transparência na execução ameaça desperdiçar uma oportunidade histórica. O Amapá precisa, mais do que nunca, de gestão responsável e compromisso genuíno com quem mais sofre — porque energia limpa deve vir com ética, e esperança não pode vir acompanhada de sombras.
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A denúncia refere-se, especificamente, à Ordem de Serviço nº 001/2025-SDC/AP, emitida pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento das Cidades do Amapá (SDC/AP).
O documento oficial, ao qual nossa reportagem teve acesso, detalha a contratação da empresa CGM Manutenção Elétrica Ltda., sediada em Belém do Pará, para a execução do projeto de energia solar no município de Tartarugalzinho. O valor do contrato é de R$ 15,5 milhões, com prazo de execução de 180 dias, tendo início previsto para 12 de maio de 2025.
Os recursos são provenientes do Convênio nº 924251/Departamento do Programa Calha Norte do Ministério da Defesa, confirmando a origem federal do investimento de R$ 20 milhões mencionado na denúncia, sendo esta ordem de serviço a primeira etapa contratual formalizada.
É justamente sobre a idoneidade da empresa CGM Manutenção Elétrica Ltda. e o processo de sua contratação que recaem as suspeitas e as investigações citadas pelo parlamentar, colocando sob escrutínio a aplicação de vultosos recursos públicos destinados a aliviar a tarifa de energia de famílias amapaenses.
