URGENTE
OPERAÇÃO POROROCA: STF REJEITA RECURSO E CONFIRMA CONDENAÇÃO DE EMPRESÁRIO AMAPAENSE
O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por unanimidade, o agravo regimental interposto pelo empresário Luiz Eduardo Pinheiro Corrêa, no âmbito da Ação Penal 508. O julgamento ocorreu entre os dias 15 e 22 de agosto, em plenário virtual.
O relator do processo, ministro Gilmar Mendes, votou pela rejeição do recurso, sendo acompanhado integralmente pelos demais ministros da Corte. Com a decisão, ficou confirmada a condenação do empresário no processo ligado à Operação Pororoca.
Luiz Eduardo Corrêa é atualmente vice-presidente do Sindicato das Indústrias de Construção Civil do Amapá (SINDUSCON/AP), entidade que representa o setor da construção civil no estado.
A decisão do STF representa mais um desdobramento da Operação Pororoca, que investigou crimes envolvendo empresários e agentes públicos no Amapá.
