TSE julga recurso e pode confirmar cassação de deputada do Amapá
Caso já foi decidido pelo TRE-AP e será analisado em sessão virtual entre os dias 24 e 30 de abril
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pautou o julgamento do Recurso Ordinário Eleitoral nº 0601647-22.2022.6.03.0000, oriundo de Macapá (AP), que pode resultar na confirmação da cassação de uma deputada estadual.
O processo já havia sido julgado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), que decidiu pela cassação do mandato. Agora, o caso será reavaliado pela Corte Superior, responsável pela palavra final em matéria eleitoral.
De acordo com a intimação de pauta, o julgamento terá início no dia 24 de abril de 2026, em sessão virtual, com previsão de encerramento no dia 30 de abril. O relator do processo é o ministro André Mendonça.
Nos autos, consta como recorrente Liliane Cordeiro de Abreu, enquanto o Ministério Público Eleitoral figura como recorrido.
A decisão do TSE será determinante para manter ou reverter a cassação anteriormente definida pelo TRE-AP.
