Uma denúncia formal feita pelo deputado R. Nelson expõe um suposto esquema de desvio de recursos públicos no Governo do Amapá. Documentos obtidos pela reportagem revelam que a Secretaria de Estado do Turismo (SETUR) celebrou dois Termos de Fomento, sem qualquer chamamento público, com o Instituto Baluarte da Amazônia (IBA), no valor total de R$ 5.796.800,00.
Os repasses, destinados aos projetos “Festival do Abacaxi” e “XX Festival do Cupuaçu (Festçu)”, foram realizados de forma direta, burlando a obrigatoriedade de licitação para garantir a escolha da entidade com base em critérios de isonomia e transparência. Até o momento, já foram transferidos R$ 4.296.800,00 aos cofres do Instituto Baluarte.
No entanto, o que era para ser uma celebração da cultura e da economia local transformou-se em um rastro de inadimplência. De acordo com a denúncia, prestadores de serviços, artistas e trabalhadores que atuaram diretamente na execução dos festivais ainda não receberam pelos serviços prestados. A situação levanta sérias questões sobre a aplicação final do dinheiro público, que, em tese, já deveria ter sido utilizado para quitar essas despesas.
“É inaceitável que o governo contrate uma entidade sem licitação, repasse milhões, e no final, quem põe a mão na massa e garante a realização do evento seja quem fica no prejuízo. O dinheiro sumiu? Para onde foi?”, questiona o deputado R. Nelson.
Diante da gravidade dos fatos, o parlamentar anunciou que está encaminhando um ofício formal à SETUR exigindo explicações urgentes. A solicitação de informações pede que a secretaria esclareça os motivos que justificaram a dispensa de licitação, os critérios para a escolha do IBA e, principalmente, as razões do atraso nos pagamentos aos trabalhadores. A secretaria também terá que informar quais providências serão adotadas para regularizar a situação dos credores.
O Silêncio Oficial
A reportagem tentou contato com a Secretaria de Estado do Turismo do Amapá para se manifestar sobre a denúncia, mas não obteve retorno até o fechamento desta matéria. O Instituto Baluarte da Amazônia (IBA) também não se pronunciou sobre os repasses recebidos e a alegação de que os prestadores de serviços não foram pagos.
A situação coloca em xeque os controles internos do Governo do Estado sobre contratos de fomento e a real destinação de verbas públicas destinadas a eventos, enquanto a população espera por respostas e os trabalhadores, pelo suado pagamento.
