BAMAM NEWS INVESTIGA: EMPRESA COM MESMO SOBRENOME DE VEREADOR ACUMULA CONTRATOS MILIONÁRIOS COM A SESA SEM LICITAÇÃO
Med Mais, representada por Joyce Camille Santos Soares, aparece em contratos milionários da saúde estadual; coincidência de sobrenome com vereador Joselyo Soares levanta alerta sobre possível conflito de interesses
A cada nova análise documental feita pela equipe do Bambam News, o quebra-cabeça envolvendo contratos da Secretaria de Estado da Saúde (SESA) com a empresa Med Mais Sociedade Hospitalar LTDA vai ganhando peças cada vez mais intrigantes.
Depois da revelação do Contrato nº 022/2025, no valor superior a R$ 5,7 milhões, firmado por inexigibilidade de licitação, a reportagem identificou que não se trata de um caso isolado.
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Documentos mostram que a mesma empresa já havia sido beneficiada anteriormente pelo Contrato nº 16/2022, também firmado sem licitação, durante o governo Waldez Góes, utilizando o mesmo caminho jurídico: inexigibilidade de licitação baseada em suposta “notória especialização”.
E é exatamente nesse ponto que surge mais um detalhe que chama atenção.
SOBRENOME IGUAL AO DE VEREADOR ACENDE ALERTA
O contrato aponta como representante legal da empresa Med Mais Sociedade Hospitalar LTDA a empresária Joyce Camille Santos Soares.
O detalhe que chamou atenção da reportagem é o sobrenome Soares, o mesmo do vereador de Macapá Joselyo de Aguiar Soares, conhecido politicamente como Joselyo “Mais Saúde” (PP).
Até o momento não há confirmação oficial de parentesco, mas a coincidência de sobrenomes e a repetição de contratos milionários com a saúde pública levantam um questionamento inevitável nos bastidores políticos:
existe algum vínculo familiar ou empresarial entre o vereador e a proprietária da empresa contratada pela SESA?
Caso exista, especialistas apontam que a situação pode levantar questionamentos sobre conflito de interesses e moralidade administrativa, mesmo tratando-se de esferas diferentes de poder (municipal e estadual).
INEXIGIBILIDADE VIROU ATALHO?
No Contrato nº 16/2022, assinado em 5 de agosto de 2022, a justificativa usada foi a inexigibilidade de licitação prevista no artigo 25 da antiga Lei 8.666/93.
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Na teoria, esse dispositivo só pode ser usado quando a concorrência é inviável, ou seja, quando apenas uma empresa tem capacidade técnica para prestar determinado serviço.
O problema é que, no caso de exames de diagnóstico por imagem, o mercado de Macapá possui diversas clínicas e empresas especializadas, o que tornaria a concorrência perfeitamente possível.
Ou seja, na prática, a justificativa de “notória especialização” levanta dúvidas.
O LIMBO DA JUSTIFICATIVA
O contrato cita um Parecer Jurídico nº 77/2022-PAS/PGE/SESA e um Termo de Inexigibilidade, documentos que deveriam justificar por que a empresa foi contratada sem licitação.
Mas até agora permanece a pergunta:
onde estão os estudos que comprovam que a Med Mais era a única capaz de prestar esse serviço?
E mais:
por que não houve concorrência pública entre as clínicas existentes no estado?
CHEQUE EM BRANCO COM DINHEIRO PÚBLICO
Outro ponto que chamou atenção da reportagem é o modelo de pagamento.
O contrato prevê repasses pela tabela SUS, acrescidos de valores complementares do Tesouro do Estado.
Traduzindo para o português claro:
além do dinheiro federal, o governo estadual ainda coloca dinheiro próprio para completar o pagamento à empresa.
Sem licitação, surge outra dúvida inevitável:
quem garantiu que os valores pagos eram os mais vantajosos para os cofres públicos?
PROMESSA DE URGÊNCIA, REALIDADE DE FILA
O contrato ainda promete que exames de urgência teriam laudos entregues em até três horas.
Na prática, porém, relatos de servidores da regulação apontam que o fluxo de exames no sistema SISREG nunca correspondeu ao volume previsto no contrato.
Ou seja, o documento promete rapidez e eficiência, mas a realidade vivida por pacientes da rede pública parece contar outra história.
A PERGUNTA QUE SEGUE SEM RESPOSTA
Com contratos sucessivos, valores milionários, inexigibilidade de licitação e a coincidência de sobrenome com um vereador da capital, o caso levanta questionamentos que precisam ser esclarecidos.
O Bambam News continua apurando para responder:
Existe relação familiar ou conjugal entre Joyce Camille Santos Soares e o vereador Joselyo Soares?
Contratada, e MED MAIS SOCIEDADE HOSPITALAR LTDA, inscrito no CNPJ N.º 28.867.074/0002-20, com sede na
Avenida Fab, nº 449 , Central – Sra. Joyce Camille Santos Soares,
O parlamentar já teve participação societária ou vínculo com a empresa Med Mais?
Contratada, e MED MAIS SOCIEDADE HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.867.074/0002-20,
com sede na a AV FAB 449, CENTRO, MACAPÁ – AP, doravante designada CONTRATADA, neste
ato representada pelo(a) Srª. Joselyo de Aguiar Soares, hoje vereador de Macapá
Por que a SESA optou repetidamente pela inexigibilidade de licitação para esse tipo de serviço?
Quando o assunto envolve milhões de reais da saúde pública, transparência não é favor.
É obrigação.
E no Amapá, o Bambam News segue investigando porque dinheiro público não pode desaparecer dentro de contratos mal explicados.
Caso haja manifestação oficial dos citados, o conteúdo será publicado integralmente ou incorporado à reportagem, garantindo o direito de resposta e o equilíbrio das informações.
