O Ministério Público está investigando a relação de negócios dos empresários Roberto Augusto Leme da Silva, o Beto Louco (empresa Duvale Distribuidor de Petróleo e Álcool Ltda), Orcino Borges de Oliveira (Amapapetro Trading) com empresas e políticos do Amapá.
https://www.mpap.mp.br/noticia/operacao-qualidade-garantida-acao-do-mp-ap-e-parceiros-detecta-irregularidades-em-alguns-postos-de-macapa
Enquanto o consumidor paga por litros a menos em bombas fraudadas, uma rede subterrânea de negócios movimenta milhões desviando os cofres públicos e contaminando o mercado nacional de combustíveis. Uma investigação em aprofundamento pelo Ministério Público do Amapá (MP-AP) escancara mais do que irregularidades pontuais em postos: revela os tentáculos de um esquema sofisticado que, partindo do pequeno estado nortista, tece conexões com empresas na Rússia e interliga interesses políticos e econômicos em Minas Gerais e São Paulo, transformando o Amapá em um estratégico – e lucrativo – entreposto de ilegalidades.
A primeira fase da Operação “Qualidade Garantida”, deflagrada em 27 de novembro, foi a ação prática que deu corpo às suspeitas. Em postos de todas as zonas de Macapá, uma força-tarefa com MP-AP, Sefaz, IPEM, Procon e polícias encontrou um cenário de desrespeito: fraudes na volumetria (bombas que entregam menos combustível que o registrado), sonegação fiscal flagrante (com notas fiscais não emitidas ou com CNPJs inconsistentes), alvarás vencidos e irregularidades perante a ANP. Multas podem chegar a R$ 1,5 milhão, mas o prejuízo vai além do bolso do consumidor.
É nos bastidores desse comércio aparentemente local que a investigação ganha contornos nacionais e sombrios. O MP-AP apura a ligação direta dessas redes de postos com empresas russas importadoras de combustível. O Amapá, pela sua posição geográfica, seria a porta de entrada desse produto, que depois seguiria para outros estados. A investigação segue o rastro do dinheiro para desvendar se há fraudes tributárias em larga escala e se a venda de combustível adulterado é prática sistêmica nessa cadeia.
O elo mais sensível – e perigoso – é o político. As apurações não descartam a existência de pagamento de propina e, de forma ainda mais alarmante, indicam a possibilidade de uso do esquema para formação de caixa dois em campanhas eleitorais futuras. A suspeita é que parte dos vultosos lucros gerados pela sonegação e pela venda de produto irregular seja reinvestida para financiar políticos, criando um ciclo vicioso de ilegalidade e poder.
Minas Gerais e São Paulo entram na narrativa como possíveis destinos finais do combustível, polos de decisão empresarial ou territórios de políticos beneficiados pelo esquema. A conexão Amapá-Minas-São Paulo deixa de ser geográfica para se tornar uma rota financeira e de influência. “Amapá, Minas Gerais e São Paulo podem estar ligados nesses bons negócios, mas quem saboreia desse fruto delicioso não é o povo do Amapá”, resume a amarga realidade apontada pelas investigações.
Enquanto promotores como Andréa Guedes (Gaeco) e João Furlan (CAO-Tributário) analisam as provas coletadas na operação para aplicação de sanções penais, civis e administrativas, a grande pergunta que fica é sobre a extensão real da teia. A fiscalização nos postos amapaenses expôs a podridão na ponta final. Agora, o desafio do Ministério Público é seguir o fio do combustível adulterado e do dinheiro não tributado para desmantelar toda a estrutura, desde os importadores estrangeiros até os supostos mandantes nacionais que se banqueteiam com esse fruto proibido. A operação “Qualidade Garantida” garantiu, por enquanto, a descoberta. A Justiça terá de garantir a punição.
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