Governo investe milhões fora do estado enquanto indenizações no Aturiá geram impasse
Comparação entre repasse para escola de samba e valores de moradias levanta debate sobre prioridades no Amapá
A decisão judicial que determinou a desocupação de imóveis na área do Aturiá, em Macapá, voltou a levantar questionamentos sobre a condução das indenizações pagas aos moradores e, principalmente, sobre as prioridades na aplicação de recursos públicos.
De acordo com o processo nº 6004505-31.2024.8.03.0001, ao menos nove imóveis estão diretamente envolvidos na ação, com casos de demolição autorizada, remoção forçada e discussões sobre valores indenizatórios.
Entre os dados confirmados nos autos, consta que uma das moradoras, Maria Elza Nonato dos Santos, teve indenização fixada em R$ 142 mil. Outros moradores também pleiteiam levantamento de valores, pagamento de rendimentos e atualização das avaliações dos imóveis.
Considerando esse parâmetro, uma estimativa simples indica que, mesmo que todas as nove residências recebessem valores semelhantes, o custo total das indenizações ficaria em torno de R$ 1,2 milhão.
A comparação ganha relevância diante da informação de que o Governo do Estado destinou cerca de R$ 10 milhões à escola de samba Estação Primeira de Mangueira, no Rio de Janeiro.
Nesse cenário, o montante repassado para a agremiação cultural seria suficiente para cobrir, com ampla margem, as indenizações das famílias envolvidas no processo do Aturiá ultrapassando em mais de oito vezes o valor estimado necessário para compensar todos os imóveis citados na ação judicial.
Enquanto isso, no caso do Aturiá, a Justiça autorizou medidas como demolição de imóveis já indenizados e remoção forçada de moradores que, segundo os autos, têm ciência da decisão. O cumprimento da ordem pode ocorreu, inclusive, com apoio de força policial.
A decisão também estabeleceu que eventuais discussões sobre atualização de valores ou pagamento de rendimentos não impedem a desocupação dos imóveis, reforçando o caráter imediato da medida.
A situação evidencia um contraste entre investimentos realizados fora do estado e a realidade enfrentada por moradores locais que ainda discutem valores considerados essenciais para sua realocação.
O caso segue em tramitação, com novas manifestações previstas do Estado e do Ministério Público sobre pedidos de revisão das avaliações e pagamentos complementares.
