O Governo do Amapá encaminhou à Assembleia Legislativa um novo pedido de autorização para contrair um empréstimo de R$ 537 milhões junto ao Banco do Brasil, com garantia da União. A medida, no entanto, foi recebida com críticas pelo deputado R. Nelson (PL-AP), que destacou em suas redes sociais a ausência de detalhes concretos sobre a aplicação dos recursos e os riscos fiscais envolvidos.
Segundo a justificativa apresentada pelo Executivo estadual, os recursos serão destinados a investimentos em saúde, educação, segurança, infraestrutura e mobilidade. No entanto, conforme destacou o parlamentar, o projeto não especifica cronogramas, obras identificadas, metas mensuráveis, estudos de impacto financeiro ou o custo real da dívida para os cofres públicos ao longo dos anos.
“Repete-se um roteiro já conhecido: discurso genérico, promessas amplas e ausência de detalhamento concreto”, afirmou R. Nelson. Para ele, a proposta trata o endividamento como “sinônimo de desenvolvimento” sem demonstrar claramente os benefícios práticos para a população.
O ponto mais crítico destacado pelo deputado é a autorização para vincular receitas futuras do Estado como contragarantia ao empréstimo. Na avaliação dele, essa medida pode comprometer recursos que seriam destinados a políticas públicas essenciais no futuro, sem que tenha havido debate prévio com a sociedade ou transparência sobre os riscos envolvidos.
“Tudo é dito em termos abstratos”, ressaltou R. Nelson, ao cobrar maior clareza sobre as reais necessidades e os impactos fiscais da operação. A proposta agora será analisada pelos deputados estaduais, que devem discutir a viabilidade e a conveniência do contrato de empréstimo.
