Em 2022, o então presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou, sem vetos, uma medida aprovada pelo Congresso que acabou com um mecanismo de controle sobre descontos em benefícios do INSS. Agora, essa decisão está no centro de um escândalo que investiga possíveis desvios bilionários e suspeitas de corrupção envolvendo dirigentes do órgão.
A medida, que passou pelo Legislativo e recebeu aval do governo federal, facilitou a redução de benefícios previdenciários sem a fiscalização rígida que existia antes. Na época, Bolsonaro poderia ter vetado trechos do texto, mas optou por aprová-lo integralmente.
Esquema sob investigação
Segundo apurações em andamento, o enfraquecimento desses controles pode ter sido explorado por grupos dentro do INSS para desviar recursos. Investigadores já identificaram indícios de que dirigentes do instituto estariam envolvidos em um esquema de cortes irregulares em aposentadorias e auxílios, beneficiando intermediários e empresas suspeitas.
A Folha de S.Paulo revelou que o caso está sendo tratado como prioridade por órgãos de controle, com possíveis desdobramentos criminais. Procurados, representantes do INSS afirmaram que “todos os procedimentos estão sendo apurados com rigor”. Já a assessoria de Bolsonaro não se manifestou até o fechamento desta edição.
Pressão por explicações
Especialistas em direito previdenciário alertam que a medida de 2022, embora aprovada dentro da legalidade, criou brechas que poderiam ser usadas para fraudes. Parlamentares da oposição já cobram uma CPI para investigar o caso, enquanto o governo Lula estuda medidas para reforçar a fiscalização no INSS.
O escândalo reacende o debate sobre a necessidade de transparência na gestão da Previdência – um tema sensível para milhões de brasileiros que dependem dos benefícios sociais.
(Com informações da Folha de S.Paulo)
