A Prefeitura de Macapá lançou o 1º Edital municipal de apoio financeiro às produções culturais da Semana Santa e as inscrições podem ser feitas até o dia 10 de abril. O objetivo é incentivar manifestações culturais ligadas à data, com recursos que somam R$180 mil, divididos entre artistas iniciantes e veteranos.
A iniciativa é realizada por meio da Lei nº 2.214/2016, que regulamenta o Sistema Municipal de Cultura, e está de acordo com o Decreto Federal nº 11.453/2023, que organiza a política nacional de fomento à cultura.
Quem pode participar:
Podem se inscrever no edital agentes culturais residentes em Macapá há, pelo menos, dois anos, que desenvolvam atividades culturais ligadas à Paixão de Cristo e à Semana Santa. As inscrições podem ser feitas até o dia 10 de abril, exclusivamente pelo site oficial da Prefeitura, até às 23h59 do último dia.
Os participantes poderão concorrer em duas categorias: iniciantes ou veteranos. Os recursos serão distribuídos de acordo com o perfil de cada um. Para os iniciantes, o valor do apoio será de R$3.000,00. Já os veteranos poderão receber até R$6.000,00.
Cada participante poderá inscrever apenas um projeto. Caso envie mais de uma proposta, será automaticamente desclassificado.
O edital também garante ações afirmativas com cotas étnico-raciais. No mínimo 20% das vagas serão destinadas a pessoas negras (pretas e pardas), 10% para pessoas indígenas, e 5% para pessoas com deficiência. O edital pode ser acessado no site da Prefeitura de Macapá ou através do link https://macapa.ap.gov.br/wp-content/uploads/2025/04/01-edital-da-SEMANA-SANTA-FUMCULT.pdf.
Documentos obrigatórios
Para formalizar a inscrição, o participante deverá preencher a ficha online e anexar os seguintes documentos:
– Documento de identidade com foto (RG, CNH ou equivalente);
– CPF;
– Comprovante de residência (últimos 3 meses);
– Plano de ação do projeto;
– Portfólio ou currículo com ênfase em atividades na Semana Santa;
– Declaração étnico-racial (para quem se autodeclarar);
– Declaração de contrapartida social e acessibilidade;
– Carta de representação (em caso de coletivos ou grupos).
Os candidatos podem realizar a inscrição através do link https://bit.ly/FUMCULT-SemanaSanta2025.
