Em votação acelerada e sem muito debate público, a Câmara Municipal de Macapá aprovou, em dois turnos, o Projeto de Lei Complementar nº 003/2026, que altera a cobrança da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP).
Votaram CONTRA (em vermelho):
vereadora Elenice
vereador Caetano
vereador Ezequias
vereador João Mendonça
vereadora Marina Martins
vereador Marcelo dias
Na prática, o discurso é bonito: “corrigir distorções” e tornar a cobrança mais justa. Mas nos bastidores, a pergunta que não quer calar é outra quem vai pagar essa conta?
A proposta mexe diretamente nas faixas de consumo e nos percentuais aplicados na taxa de iluminação, o que pode significar, na vida real, um impacto direto no bolso do contribuinte.
Embora o texto mencione possibilidade de redução em alguns casos, a experiência do brasileiro com esse tipo de “ajuste” já é conhecida: quando mexe na tabela, geralmente alguém paga mais e quase nunca é o poder público.
Sem apresentação clara de impacto financeiro detalhado para a população e sem ampla discussão, o projeto levanta suspeitas de que a medida pode ser mais uma forma de aumentar a arrecadação disfarçada de modernização tributária.
No fim das contas, a dúvida permanece:
é justiça fiscal… ou mais um peso na conta de luz do cidadão?
