O Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público (Prodemap), abriu investigação para apurar possíveis irregularidades e direcionamento em contratos milionários firmados para recuperação asfáltica da rodovia Josmar Pinto (antiga JK), que liga os municípios de Macapá e Santana.
Entre as empresas contratadas estão nomes ligados diretamente a figuras de peso da política local. A I. DE OLIVEIRA DA SILVA LTDA, do empresário Ivanildo de Oliveira da Silva — ex-tesoureiro do partido Democratas, comandado no estado pelo senador Davi Alcolumbre — foi a vencedora do Lote 001, no valor de R$ 225.647.707,88, segundo publicação oficial do Diário do Estado do Amapá, em 12 de maio de 2025.
Outra empresa envolvida, a CIMENTOS DO NORTE, é registrada em nome de Francisca Ferreira Fechado, esposa do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Amiraldo Favacho, e mãe dos deputados estaduais Acácio e Júnior Favacho. Ela abocanhou os lotes 004 e 005, com valor total de R$ 53.183.219,96.
A lista de beneficiadas inclui ainda a D.B. PARTICIPAÇÕES LTDA, de Danilo de Brito Val, que recebeu R$ 44.602.618,62 pelo lote 002, e a CFX EMPREENDIMENTOS LTDA, de Benedito Charles, com R$ 42.359.684,24 no lote 003.
O contrato com a I. DE OLIVEIRA DA SILVA LTDA foi homologado pelo secretário de Compras e Licitações Sustentáveis do Amapá, Jorge da Silva Pires, no âmbito do Pregão Eletrônico nº 113/2024-SECCOMPRAS/AP, cuja validade vai até 02 de junho de 2025. O objeto formal é o registro de preços para execução de serviços de recuperação de pavimento e infraestrutura viária, incluindo fornecimento de equipamentos, materiais e mão de obra.
O caso se agrava ao considerar outro contrato anterior, firmado no apagar das luzes do governo Waldez Góes, em dezembro de 2022. À época, o governo estadual celebrou contrato com a Construtora e Reflorestadora Rio Pedreira, pertencente ao empresário Breno Barbosa Chaves Pinto — suplente do senador Alcolumbre —, que teria sido viabilizado por R$ 100 milhões em emendas parlamentares do próprio senador, além de R$ 24 milhões de contrapartida da gestão atual, comandada pelo governador Clécio Luís.
As investigações do MP-AP buscam apurar não apenas a legalidade do processo licitatório, mas também indícios de conluio entre empresas, favorecimento político e envolvimento de servidores públicos em um suposto esquema de favorecimento institucionalizado.
O portal Bambam News segue acompanhando os desdobramentos.
