Um suposto esquema de desvio de recursos públicos, montado sob a justificativa de “agilizar” um pagamento, desviou pelo menos R$ 120 mil de uma verba de publicidade do Governo do Amapá. A operação, que envolveu uma empresa de São Paulo, uma revista nacional e uma “empresa-laranja” pertencente a um comissionado da Secretaria de Estado da Comunicação (Secom), expõe uma grave falha nos controles administrativos do estado e levanta suspeitas de enriquecimento ilícito.
O caso gira em torno de um contrato para a inserção de propaganda do governo na Revista Gestão Pública & Desenvolvimento, intermediado pela empresa Nova Conceito, do empresário Josué Dantas. Os conteúdos foram elaborados durante a 54ª Expofeira do Amapá, e a publicação estava prevista para ser lançada durante a COP 30.
O “Acordo Verbal” e a Empresa-Laranja
O problema, segundo relato do próprio Josué Dantas, surgiu porque a empresa paulista não estava cadastrada nos sistemas do Estado, o que poderia causar demora no repasse. Para “evitar a burocracia”, foi firmado um acordo verbal para que o pagamento de R$ 140 mil fosse feito para outra empresa: a RD Costa Ltda EPP.
A função da RD Costa, conforme o acordo, seria simplesmente receber o dinheiro do governo e repassá-lo integralmente à Nova Conceito. Na prática, a empresa atuou como um intermediário financeiro sem nenhuma justificativa técnica ou legal aparente.
O Conflito de Interesses: O Dono da “Laranja” é Funcionário da Secom
A escolha da empresa para o papel de “laranja” é o ponto mais crítico do esquema. A RD Costa Ltda EPP (CNPJ 55.197.377/0001-74) pertence a Richard Duarte da Costa, jornalista que, à época do fato, já ocupava um cargo comissionado na própria Secretaria de Estado da Comunicação (Secom) do Amapá, como coordenador de Comunicação de um projeto da pasta.
Em resumo, um servidor comissionado da secretaria que deveria zelar pela aplicação correta da verba publicitária era, ao mesmo tempo, dono da empresa que recebeu R$ 140 mil para um serviço que não executou. O governo, em 20 de outubro, efetuou o pagamento à empresa de seu próprio funcionário.
O Desvio Comprovado
De acordo com Josué Dantas, a RD Costa recebeu os R$ 140 mil, mas repassou apenas R$ 20 mil para a Nova Conceito, retendo R$ 120 mil. O valor que deveria ser integralmente transferido sumiu no caminho, caracterizando um claro desvio de recursos públicos.
A reportagem tentou contato com Richard Duarte e com a Secom do Amapá para ouvir sua versão sobre o acordo verbal, o conflito de interesses e o não repasse do valor combinado, mas não obteve resposta até o fechamento desta edição.
O caso, que mistura cargo comissionado, empresa própria, acordo verbal e desvio, deve ser investigado pelos órgãos de controle interno do estado e pelo Ministério Público. Ele serve como um alerta sobre as brechas no sistema de publicidade governamental e como o patrimônio público pode ser drenado por meio de “acordos” feitos nos bastidores do poder.
