Uma decisão recente escancara um ponto grave e pouco explicado no caso envolvendo a Prefeitura de Macapá: o afastamento do prefeito Mário Neto não foi originalmente solicitado pela Polícia Federal.
De acordo com os documentos, a autoridade policial requereu diversas medidas investigativas como quebra de sigilo, buscas e apreensões e outras providências. No entanto, o afastamento do prefeito não constava entre esses pedidos iniciais.
Quem introduziu essa medida foi a Procuradoria-Geral da República (PGR), que, ao se manifestar no processo, “encampou os requerimentos da autoridade policial e agregou pedidos adicionais”, incluindo o afastamento de Mário Neto e de outros envolvidos.
A informação já havia sido antecipada pela revista Piauí, que destacou que a Polícia Federal não pediu o afastamento do prefeito o que torna a inclusão da medida pela PGR ainda mais controversa.
O que chama atenção:
• A PF não solicitou o afastamento do prefeito;
• A PGR incluiu a medida posteriormente;
• A decisão judicial acolheu esse pedido adicional;
• Não há clareza pública sobre os fundamentos específicos que justificariam essa ampliação.
Além disso, a própria decisão mostra um pacote robusto de medidas quebra de sigilos bancário e fiscal, busca e apreensão, preservação de dados telemáticos e restrições a empresas o que evidencia que havia elementos suficientes para investigação sem, necessariamente, afastar o chefe do Executivo municipal naquele momento.
A pergunta que fica é inevitável:
Por que a medida mais grave o afastamento de um prefeito eleito não partiu da Polícia Federal, responsável pela investigação, mas foi adicionada posteriormente pela PGR?
Em um cenário democrático, afastar um gestor eleito não pode ser tratado como um detalhe processual. É uma medida extrema, que exige fundamentos sólidos, transparência e, sobretudo, coerência institucional.
Quando há divergência entre quem investiga e quem acusa, o mínimo que se espera é explicação clara à sociedade.
Sem isso, o que deveria ser justiça começa a parecer interferência.