um novo capítulo da relação tensa entre poder político e imprensa no amapá voltou a chamar atenção nesta semana. o jornalista Eduardo neves, profissional com mais de duas décadas de atuação na cobertura política e social do estado, divulgou uma nota pública denunciando que tem sido alvo de ações judiciais movidas pelo governador do amapá, Clécio luís, em razão de matérias jornalísticas relacionadas a fatos de interesse público.
na nota, o jornalista afirma que já venceu três processos envolvendo esse tipo de discussão judicial. em um dos casos mais recentes houve decisão desfavorável em primeira instância, mas a defesa já anunciou que irá recorrer às instâncias superiores.
o ponto que mais chama atenção, porém, não é apenas um processo isolado. segundo o próprio jornalista, existe um volume significativo de ações judiciais movidas pelo governador contra jornalistas e comunicadores no estado, algo que pode ser verificado publicamente no sistema eletrônico do tribunal de justiça do amapá (TJAP), por meio de consulta processual pelo nome do chefe do executivo estadual.
a situação levanta um debate delicado: até que ponto autoridades públicas podem recorrer ao judiciário contra reportagens sem que isso seja interpretado como tentativa de intimidar a imprensa?
no caso citado por Eduardo neves, a publicação questionada sequer era uma reportagem original do jornalista, mas sim a repercussão de uma matéria divulgada pela CNN Brasil, um dos maiores veículos de comunicação do país.
para especialistas em liberdade de imprensa, quando governantes passam a acionar jornalistas com frequência na justiça, cria-se um ambiente que muitos classificam como “efeito intimidação”, no qual comunicadores menores ou independentes podem acabar evitando determinadas pautas por medo de enfrentar processos caros e demorados.
em outras palavras: ações judiciais movidas pelo governador contra jornalistas e comunicadores no estado
a nota divulgada pelo jornalista termina com uma afirmação direta: ele garante que continuará exercendo sua profissão e confia que as instâncias superiores da justiça irão analisar o caso à luz da constituição federal, que garante a liberdade de expressão e a liberdade de imprensa como pilares da democracia.
no meio dessa disputa, fica uma pergunta que ecoa entre jornalistas e comunicadores do estado:
governo que confia na própria gestão precisa processar imprensa ou deveria apenas responder às perguntas?