Ministério Público convoca reunião para discutir reforma e instalação de elevadores no Hospital da Criança e do Adolescente
O Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública de Macapá, expediu o Ofício Circular nº 0000593/2025 convocando representantes das Secretarias de Estado da Saúde (SESA) e de Infraestrutura (SEINF), além da direção do Hospital da Criança e do Adolescente (HCA), para uma reunião no próximo dia 27 de novembro de 2025, às 9h.
O encontro, que acontecerá na sede da Promotoria de Justiça, tem como objetivo discutir a execução do Contrato nº 008/2022-SEINF/GEA, referente à reforma e instalação dos elevadores dos blocos “A” e “B” do HCA, além da apresentação dos projetos e cronogramas físico-financeiros relacionados à obra.
De acordo com o documento assinado pela promotora de Justiça Fábia Nilci Santana de Souza, o Ministério Público busca acompanhar de perto o andamento das melhorias estruturais da unidade hospitalar, considerada essencial no atendimento infantil e adolescente da rede pública estadual.
A promotoria reforçou ainda que eventuais esclarecimentos poderão ser obtidos pelo WhatsApp (96) 99131-7769 ou pelo e-mail promotoria.saude@mpap.mp.br.
A reunião integra o Processo Extrajudicial Eletrônico nº 0000710-74.2025.9.04.0001 e faz parte das ações de fiscalização do MP-AP voltadas à garantia da qualidade e da segurança nos serviços de saúde prestados à população amapaense.