O Conselho Estadual de Saúde (CES) do Amapá está sob forte escrutínio após denúncias de assédio moral e importunação sexual atribuídas ao atual presidente da entidade. Relatos de trabalhadoras e conselheiras apontam condutas consideradas incompatíveis com a função pública, e o caso já resultou na abertura de um processo judicial que chegou ao Ministério Público.
As acusações levantam sérias dúvidas sobre o ambiente institucional do colegiado, responsável por deliberar e fiscalizar políticas públicas de saúde no estado. Segundo as vítimas, o espaço que deveria ser democrático e inclusivo tem sido marcado por situações de constrangimento, desrespeito e abuso de poder.
Especialistas reforçam que, diante de situações como essa, o Conselho tem obrigação de:
instaurar comissões de ética e apuração interna, garantindo ampla defesa e contraditório;
comunicar imediatamente órgãos competentes, como Ministério Público;
adotar medidas protetivas às vítimas, assegurando segurança, apoio psicológico e evitando retaliações;
respeitar a legislação vigente, como a Lei nº 8.142/1990 e normas trabalhistas e penais que criminalizam o assédio.
A denúncia não coloca em xeque apenas a conduta individual do presidente, mas também a credibilidade do próprio Conselho Estadual de Saúde, que deve primar pela ética, transparência e respeito à cidadania. O desfecho do processo judicial poderá definir desde punições criminais e cíveis até repercussões políticas e institucionais no colegiado.
Nota do conselho estadual de saúde
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Eu, Conselheira Suzana Santarém, venho a público manifestar profunda perplexidade, diante da nota de esclarecimento divulgada pelo Presidente do Conselho Estadual de Saúde, Otávio Eutíquio, na qual afirma que os processos relacionados às denúncias de assédio sexual e importunação sexual foram arquivados.
É importante esclarecer que tais denúncias foram formalmente apresentadas por mim junto à Delegacia de Crimes Contra a Mulher e ao Ministério Público, justamente para que fossem apuradas de forma rigorosa, uma vez que se tratam de fatos ocorridos em um espaço público de representação social.
EU, Conselheira Suzana Santarém, registro ainda minha perplexidade diante da alegação de arquivamento, uma vez que em nenhum momento minha defesa técnica — advogados regularmente constituídos — foram notificados nesse sentido, tampouco confirmou qualquer decisão definitiva sobre o caso.
Mais do que uma situação pessoal, este episódio reflete uma realidade dura e cotidiana: mulheres em diferentes locais de trabalho, seguem sendo vítimas de assédio sexual e importunação sexual por parte de superiores hierárquicos, práticas que violentam não apenas sua integridade, mas também seus direitos e sua dignidade.
Tais condutas criminosas não podem ser naturalizadas nem tratadas com indiferença institucional.
Eu reafirmo minha confiança na Justiça e no papel das instituições em garantir que essas denúncias sejam devidamente apuradas, reiterando seu compromisso em defender não apenas minha própria dignidade, mas também a de todas as mulheres que sofrem violências semelhantes em seus ambientes de trabalho.
Macapá, 23 de setembro 2025
Assinado: Suzana Santarém