O empresário Breno Barbosa Chaves Pinto é suspeito de fraude a licitações e de usar a influência de seu cargo como suplente para conseguir vantagens indevidas em órgãos públicos. Ele foi alvo de busca e apreensão em 22 de julho.
Procurado, ele disse que só comentaria o caso após a rescisão do contrato ser oficializada no Diário Oficial do estado. A empresa só havia executado 6,4% da obra, o equivalente a R$ 8 milhões, segundo dados do governo federal.
A assessoria do senador Davi Alcolumbre disse que cabe ao governo do estado comentar o caso.
Empresa pediu rescisão
Em 15 de julho, Chaves Pinto pediu ao governo para rescindir o contrato da Construtora e Reflorestadora Rio Pedreira, sua empresa, para pavimentação na rodovia Josmar Pinto, que liga a capital, Macapá, ao sul do estado.
Segundo o governo, a empresa pediu para realizar uma rescisão amigável, sem custo para os cofres públicos, e a segunda colocada na licitação já foi chamada para terminar a obra de pavimentação e restauração rodoviária.
A Rio Pedreira tinha sido escolhida para o contrato em uma concorrência realizada no final de 2022, enquanto Waldez Góes (União), hoje ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, ainda era governador do estado.
Orçamento secreto
O financiamento da obra foi garantido por emendas de relator –conhecidas como orçamento secreto– indicadas por Alcolumbre e pagas pelo próprio MIDR (Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional), onde Waldez hoje é titular, indicado por Alcolumbre a Lula ainda em 2022, na transição de governo.
Em fevereiro de 2023, Waldez Góes anunciou, em Macapá, que “o governo federal, através do apoio do senador Davi, está garantindo R$ 99 milhões (valor inicial do contrato, depois aditivado) para investir em Macapá”.
“A referida empresa Rio Pedreira cumprirá todas as etapas pactuadas e serviços de sua responsabilidade, no prazo de 30 dias, conforme ajuste firmado, seguindo a legislação vigente”, disse o governo do Amapá, em nota.
“Importante ressaltar que as obras na rodovia JP estão em andamento, não houve qualquer prejuízo financeiro e todas as medidas adotadas visam garantir a mais breve conclusão da obra”, disse o secretário de Transportes, Marcos Jucá.
Suplente tem R$ 1,7 bi em contratos
Como mostrou o UOL, Chaves Pinto conseguiu acumular, nos últimos anos, R$ 1,7 bilhão em contratos com o poder público.
Ele é sobrinho de dois empresários, de quem herdou as empreiteiras LB Construções e Construtora e Reflorestadora Rio Pedreira, que trabalham com pavimentação de rodovias.
As firmas têm R$ 1 bilhão em contratos com o governo do Amapá, R$ 595 milhões com o governo federal e R$ 45 milhões com outros entes.
O maior contrato com o governo do Amapá, de R$ 934 milhões, já foi aditivado 14 vezes e se estende desde 2011, com investigações do MP-AP (Ministério Público do Amapá) sobre atrasos e acidentes na execução das obras.