Por Merlin Pires – Secretaria Municipal de Comunicação Social
A Prefeitura de Macapá, por meio da Fundação Municipal de Cultura (Fumcult), divulgou o resultado preliminar das propostas habilitadas no 1º Edital Municipal de Apoio Financeiro às Produções Culturais da Semana Santa, que visa incentivar manifestações artísticas relacionadas à Paixão de Cristo e às tradições desse período religioso.
A iniciativa tem como objetivo fomentar expressões artísticas e culturais ligadas à Semana Santa, com ênfase na Paixão de Cristo e em celebrações tradicionais, destinando um investimento total de R$ 180 mil. Os recursos foram distribuídos entre artistas iniciantes e veteranos.
O edital foi lançado com base na Lei nº 2.214/2016, que regulamenta o Sistema Municipal de Cultura, e está alinhado ao Decreto Federal nº 11.453/2023, que estabelece diretrizes para a Política Nacional de Fomento à Cultura.
As inscrições ocorreram até o dia 10 de abril, de forma totalmente online, e foram destinadas a agentes culturais residentes em Macapá há, no mínimo, dois anos. Os participantes concorreram em duas categorias: iniciantes, com apoio financeiro de R$ 3.000,00, e veteranos, com apoio de até R$ 6.000,00. Cada proponente pôde inscrever apenas um projeto.
O edital também assegurou ações afirmativas, com a reserva de vagas para grupos historicamente sub-representados: 20% das vagas destinadas a pessoas negras (pretas e pardas), 10% para pessoas indígenas e 5% para pessoas com deficiência.
O resultado final será divulgado após a análise dos recursos, conforme o cronograma estabelecido no edital.
