O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na manhã desta segunda-feira (24/2), no Rio Grande do Sul, contrato do Programa de Ampliação da Frota da Petrobras e Transpetro. A agenda compõe mais uma ação de retomada da indústria naval e de recuperação de plataformas da Petrobras que estavam em situação de desmobilização, desta vez em Rio Grande. O município, a 300 quilômetros de Porto Alegre, abriga o o quarto terminal portuário mais movimento do País e a Refinaria Riograndense, a primeira do Brasil, inaugurada em 1937 como Refinaria Ipiranga.
O objetivo do Governo Federal é ampliar a frota de navios petroleiros e desenvolver a indústria naval, começando pela construção de quatro navios petroleiros do tipo Handy (embarcações de médio porte utilizadas para o transporte de petróleo bruto e derivados), com valor de US$ 69,5 milhões por embarcação.
“Eu quero recuperar (a indústria naval) porque um país que tem uma bela indústria naval, ele se torna competitivo no comércio internacional”, afirmou o presidente, lembrando que 90% desse comércio é realizado por transporte marítimo. O presidente disse ainda que a assinatura de hoje “é apenas o começo”, lembrando que na semana passada ele havia participado do lançamento de edital para a construção de navios da Transpetro em Angra dos Reis. “Esse estaleiro vai voltar a funcionar”, acrescentou Lula.
O presidente voltou a destacar que o setor tem sido uma de suas prioridades à frente do Governo. “Eu resolvi recuperar a Petrobras e a indústria naval, porque construir a indústria naval não foi uma tarefa fácil. Vocês sabem que, desde 2002, a gente tem brigado pela indústria naval. Esse país tem 8 mil quilômetros de costa marítima. Esse país jamais poderia prescindir de uma indústria de cabotagem, jamais. Porque o ideal para um país como o Brasil é o sistema de transporte no qual você usa trem, navio, caminhão”, afirmou Lula. De acordo com o presidente, 95% do transporte de exportação do país é por navio.
Ele esteve acompanhado pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin. “A indústria naval é soberania nacional, tecnologia, inovação, logística, dando uma resposta maravilhosa e milhares e milhares de empregos”, afirmou Alckmin. Ao encerrar seu discurso, Alckmin citou o filósofo Michel Foucault para cumprimentar o presidente sobre o programa. “Em civilizações sem barcos, os sonhos secam. Parabéns, presidente Lula, por transformar o sonho em realidade”, acrescentou.
O ministro das Minas e Energia, Alexandre Silveira, presente ao ato, destacou que a construção dos quatro navios para transporte de petróleo e derivados deve gerar cerca de 3,6 mil empregos diretos e indiretos, consolidando o impacto positivo da reativação da indústria naval no desenvolvimento econômico regional. O investimento previsto nesta etapa é de R$ 1,6 bilhão.
“O presidente Lula está trazendo novamente a dignidade e crescimento. Nós estamos reativando a indústria naval do setor petrolífero, as refinarias e as plantas de fertilizantes. O governo anterior só queria saber do lucro, dos acionistas e do dinheiro, mas não se lembravam que não existe lucro se a estrutura for sucateada”, disse.
O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, destacou os investimentos que o Governo Federal vem fazendo no setor desde 2023. Ele lembrou que, impulsionado pelos recursos priorizados pelo Fundo da Marinha Mercante (FMM), o setor naval fechou o último ano com R$ 30,8 bilhões aprovados para mais de 430 novos projetos, incluindo a construção de embarcações, reparos, docagens, modernização de unidades existentes, ampliação de estaleiros e novas infraestruturas portuárias.
O que é o programa
O contrato para a aquisição de quatro navios da classe Handy, com valor de US$ 69,5 milhões por embarcação, foi assinado entre a Transpetro, subsidiária integral da Petrobras, e o consórcio formado pelos estaleiros Rio Grande e Mac Laren. Os navios serão utilizados para transporte de derivados de petróleo na costa brasileira.
A aquisição integra o Programa de Renovação e Ampliação de Frota da Petrobras, que prevê o contrato de 44 navios, com investimentos de R$ 23 bilhões e geração de 44 mil postos de trabalho. E está em linha com a Nova Indústria Brasil, política industrial que tem, entre suas missões, metas de descarbonização, de inovação, aumento da competitividade, das exportaçções e ampliação da soberania nacional.
Segundo a Petrobras, os quatro navios contratados pela Transpetro vão contemplar soluções que garantem maior eficiência energética e menor emissão de gases que provocam o efeito estufa. Além disso, as embarcações poderão ser abastecidas com bunker (óleo combustível marítimo) ou biocombustíveis. Como resultado, estima-se reduzir em 30% as emissões em relação aos atuais navios da frota, atendendo às determinações da Organização Marítima Internacional (IMO).
Participaram também do evento a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, e o presidente da Transpetro, Sérgio Bacci, além de vários ministros e autoridades locais. Esse é o primeiro contrato a ser assinado pela Transpetro no âmbito do Programa de Renovação e Ampliação da Frota do Sistema Petrobras. A companhia lançou na semana passada a licitação para aquisição de oito navios gaseiros dentro do mesmo Programa.
Frota própria
“Para nós, é fundamental ampliar a frota própria de navios e reduzir nossos custos com afretamentos, porque nossa produção e nossa capacidade de refino vão aumentar nos próximos anos. No âmbito do programa de renovação e ampliação da frota, estamos contratando 44 embarcações, que serão fundamentais para apoiar nossas operações. Todas já estão contratadas ou estão em processo de licitação. São investimentos de R$ 23 bilhões, um forte incentivo para o desenvolvimento da indústria naval nacional”, explica Magda Chambriard.
O presidente da Transpetro, Sérgio Bacci, ressalta que essa é apenas a primeira contratação prevista pela companhia. “A aquisição dos navios da classe Handy é apenas o começo da renovação e ampliação da nossa frota. Na semana passada, em Angra dos Reis, lançamos a licitação de mais oito gaseiros. E pretendemos lançar futuramente licitações para contratar pelo menos mais 13 embarcações até 2026, ampliando a capacidade logística da Transpetro em até 25%”, afirma Bacci.”
A renovação da frota foi viabilizada pela Lei nº 15.075/2024 e o Decreto nº 12.242/2024, que estabeleceram quotas diferenciadas de depreciação acelerada para navios-tanque novos produzidos no Brasil, minimizando a dependência externa de importações desses navios-tanque. Com o benefício fiscal da depreciação acelerada, empresas do setor podem deduzir mais rapidamente os custos de aquisição e manutenção de navios-tanque, tornando os investimentos na frota marítima desse segmento mais atraentes.
