Venho a público esclarecer que tenho sido alvo de ações judiciais movidas pelo governador do Estado do Amapá, Clécio Luís Vilhena Vieira, em razão de matérias jornalísticas relacionadas a fatos de interesse público.
Sou jornalista há mais de 25 anos, atuando na cobertura de temas políticos e sociais do nosso estado, sempre pautado pelo compromisso com a informação e com o direito da sociedade de ser informada.
Registro que já obtive vitória em três processos judiciais envolvendo essas discussões No processo mais recente houve decisão desfavorável em primeira instância, porém irei recorrer, confiante de que as instâncias superiores analisarão o caso à luz das garantias constitucionais da liberdade de expressão e da liberdade de imprensa. A publicação questionada tratava da repercussão de matéria divulgada pela CNN, veículo de comunicação de circulação nacional e de reconhecida credibilidade.
Também chamo a atenção da sociedade para o grande número de ações judiciais movidas pelo governador contra jornalistas e comunicadores no Amapá. Essas informações podem ser verificadas por qualquer cidadão ao acessar o sistema PJe do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP) e realizar pesquisa pelo nome “Clécio Luís Vilhena Vieira” como autor ou querelante.
Seguirei exercendo minha profissão com responsabilidade e confio na Justiça, acreditando que a liberdade de imprensa e o direito à informação serão preservados.
Eduardo Neves Jornalista