Um evento gospel realizado em Santana, no Amapá, virou alvo de questionamentos após relatórios da Controladoria-Geral da União (CGU) apontarem indícios de superfaturamento que podem chegar a impressionantes 1.204% em contratos pagos com dinheiro público.
O festival, realizado em junho de 2024, recebeu R$ 1 milhão em emendas parlamentares, sendo R$ 500 mil destinados pelo senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) e outros R$ 500 mil pelo deputado federal Josenildo (PDT-AP).
Até aí poderia ser apenas mais um evento cultural.
O problema começa quando os números aparecem.
Segundo a auditoria da CGU, uma das contratações feitas para o evento pagou R$ 180 mil por serviços contábeis e jurídicos, valor que supera em 1.204% a média de contratos semelhantes na administração pública.
Para se ter uma ideia da discrepância:
a mesma empresa já havia prestado serviço parecido por apenas R$ 10 mil em outro projeto.
A empresa beneficiada, Amapá Finanças Contábil Ltda., tinha cerca de apenas um ano de existência quando assinou o contrato. O dono da empresa é um ex-presidente de igreja evangélica em Macapá.
Emenda Pix e pouca transparência
Outro ponto levantado pela CGU é o uso das chamadas emendas Pix, modalidade de repasse direto para estados e municípios que exige menos detalhamento sobre como o dinheiro será aplicado — e que hoje está sob forte escrutínio do Supremo Tribunal Federal.
No caso do festival gospel, o dinheiro foi enviado ao governo do Amapá, que depois repassou os recursos para a entidade responsável pela organização do evento.
Além do festival, a auditoria também encontrou problemas em outros projetos financiados com emendas do senador, incluindo eventos ligados ao Dia do Evangelho e um projeto de ambulantes da Expofeira do Amapá.
Entre as irregularidades apontadas estão:
-
dispensa indevida de chamamento público
-
fragilidade na prestação de contas
-
divergência entre serviços contratados e executados
-
risco de direcionamento nas contratações
-
pouca transparência na aplicação dos recursos públicos
CGU calcula prejuízo milionário
A auditoria analisou repasses feitos entre 2020 e 2024 a 34 entidades e estima que as irregularidades envolvendo emendas podem gerar prejuízo superior a R$ 15 milhões aos cofres públicos.
Apesar dos indícios, a CGU não atribuiu participação direta dos parlamentares no superfaturamento, mas apontou falhas graves na execução dos recursos e nos mecanismos de controle.
Em nota, o senador Randolfe afirmou que, ao tomar conhecimento da auditoria, solicitou que as entidades envolvidas sejam investigadas e responsabilizadas caso irregularidades sejam comprovadas.
Fé, dinheiro público e perguntas sem resposta
O caso reacende um debate cada vez mais frequente no país:
quando eventos financiados com dinheiro público misturam fé, política e contratos inflados, quem fiscaliza a conta?
Porque uma coisa é certa:
quando a fé sobe ao palco, mas o dinheiro público desaparece nos bastidores, quem paga o milagre — ou o prejuízo — é sempre o contribuinte.