A interrupção abrupta dos atendimentos de alta complexidade nos hospitais São Camilo e São Luís, em Macapá, colocou a saúde pública do Amapá em estado de emergência. A crise, decorrente da rescisão unilateral do contrato pela Sociedade Beneficente São Camilo (SBSC) com o Governo do Estado, paralisou serviços essenciais como cirurgia cardíaca, hemodinâmica, bariátrica, geral e nefrologia, gerando um risco assistencial imediato à população. A gravidade da situação obrigou a intervenção do Ministério Público Estadual (MP-AP) e a elaboração de um Plano de Contingência emergencial pela Secretaria de Estado da Saúde (SESA).
Os detalhes da crise estão em documentos oficiais encaminhados pela SESA ao MP-AP no último dia 21 de outubro. O despacho, assinado pela coordenadora do Núcleo Estadual de Gestão Estratégica da Segurança do Paciente (NEGESP), Macelir de Assunção Kobayashi, atende a uma requisição do órgão ministerial e expõe a dimensão do problema. Os anexos incluem uma lista nominal de pacientes afetados e o plano para tentar mitigar os danos.
Pacientes em espera: nomes, idades e riscos
Os relatórios anexados pintam um quadro alarmante. Até 20 de outubro, dezenas de pacientes aguardavam por procedimentos urgentes. Apenas para cateterismos cardíacos de emergência, havia 79 pessoas na fila de espera. A lista, obtida do sistema nacional de regulação (SISREG), detalha nome, idade, município e o CID (código de doença) de cada paciente. Homens e mulheres, muitos idosos, com diagnósticos como infarto agudo do miocárdio (I21), angina instável (I20) e outras cardiopatias graves, seguem sem data para o exame crucial que pode definir tratamento e salvar vidas.
Outras listas mostram pacientes aguardando cirurgias já autorizadas, mas não realizadas. São 9 cirurgias cardíacas pendentes, incluindo trocas de válvula e revascularizações miocárdicas (ponte de safena). Há ainda 8 cirurgias bariátricas e 6 cirurgias oncológicas (como gastrectomias totais e tireoidectomias) paralisadas. Nas especialidades gerais e ginecológicas, somam-se mais 43 procedimentos aguardando, desde colecistectomias (vesícula) a histerectomias.
Plano de Contingência admite risco de morte iminente
O “Plano de Contingência para Garantia da Continuidade dos Serviços de Saúde”, também anexado ao despacho, não esconde a gravidade. O documento, elaborado pelo NEGESP, declara que a interrupção “gerou risco assistencial imediato” e cita seu próprio Parecer Técnico nº 001/2025, que aponta “situações de risco grave e iminente de morte”.
A principal preocupação recai sobre as áreas de hemodinâmica e cirurgia cardíaca, para as quais não há substituto habilitado no estado. O plano alerta: “A interrupção eleva a mortalidade por infarto agudo do miocárdio”. Pacientes com infarto com elevação do segmento ST, dissecção de aorta, choque cardiogênico e falha de marcapasso estão em perigo direto, configurando “emergências tempo-dependentes, cuja ausência de resposta imediata pode resultar em óbitos evitáveis”.
Redistribuição e judicialização como saídas emergenciais
Para tentar conter o colapso, a SESA ativou um Gabinete de Crise e traçou uma estratégia de redistribuição forçada da demanda:
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Cirurgias Gerais e Bariátricas: Remanejadas para o Hospital de Clínicas Alberto Lima (HCAL), gerenciado pela entidade filantrópica Capuchinhos.
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Nefrologia (diálise): Pacientes encaminhados para a UNINEFRO.
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Obstetrícia: Atendimentos transferidos para o Hospital Bem Nascer e Maternidade Mãe Luzia.
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Cirurgias Ginecológicas: Deslocadas para o Hospital Universitário da UNIFAP e Hospital Regional de Porto Grande.
No entanto, para os casos mais críticos (cardíacos e hemodinâmica), a única solução imediata apontada pelo plano é a via judicial. A SESA recomenda um “requerimento judicial de urgência, para manutenção dos serviços vitais… até decisão definitiva”. Paralelamente, estuda-se a possibilidade de encaminhar pacientes para outros estados via Tratamento Fora de Domicílio (TFD).
O plano tem vigência indeterminada, valendo “até a normalização contratual dos serviços interrompidos ou substituição plena”. Enquanto isso, a SESA reforçou ao MP-AP o prazo de apenas dois dias para o envio de uma resposta definitiva à requisição, indicando a pressão para encontrar soluções imediatas para uma crise que colocou o sistema de saúde do Amapá à beira do colapso e deixou centenas de pacientes em situação de vulnerabilidade extrema.