Homem com grave quadro de saúde após cirurgia bariátrica recebe prisão domiciliar no Amapá

O benefício foi concedido após o Judiciário reconhecer a gravidade do estado de saúde do apenado. A defesa apresentou pedido acompanhado de laudos médicos que comprovam um quadro clínico grave decorrente de uma cirurgia bariátrica. Entre as complicações estão desnutrição severa e risco de pancreatite.

Em sua decisão, o magistrado ressaltou que, embora a prisão domiciliar seja normalmente prevista para condenados em regime aberto, a medida pode ser aplicada de forma excepcional quando há risco à vida e à dignidade humana do custodiado.

A prisão domiciliar foi autorizada por um prazo inicial de 180 dias. Durante este período, Dawson permanecerá sob monitoramento eletrônico e deverá realizar o tratamento médico necessário fora do sistema prisional.

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