Veículo oficial do IPEM-AP é visto em evento fora do horário de expediente.
Uma denúncia anônima recebida pela reportagem aponta a presença de um veículo oficial do Instituto de Pesos e Medidas do Amapá (IPEM-AP) em local e horário que não estariam vinculados a atividade institucional, na noite de segunda-feira.
Segundo o relato, o veículo Renault Oroch, placa SAL-1B50, identificado como pertencente à frota do IPEM, foi visto por volta das 19h nas imediações de um evento sem divulgação oficial por parte do instituto, o que levantou questionamentos sobre a finalidade do deslocamento e a autorização para uso do bem público fora do expediente.
De acordo com a denúncia, servidores que não integram cargos de direção ou assessoria não teriam sido comunicados de qualquer agenda institucional, afastando, em tese, a hipótese de confraternização oficial ou compromisso administrativo previamente informado.
A reportagem também apura informações de que o instituto não possuiria, no momento, contrato ativo de fornecimento de combustível, o que, se confirmado, reforça a necessidade de esclarecimentos sobre os meios utilizados para o deslocamento do veículo.
Documentos públicos indicam que a frota do IPEM é composta por veículos adquiridos ou mantidos com recursos públicos, destinados exclusivamente ao atendimento das atividades administrativas e de fiscalização do órgão, com controle formal de uso, quilometragem e finalidade.
Diante das informações, a reportagem ressalta a importância de apuração pelos órgãos de controle competentes, a fim de esclarecer:
se houve autorização formal para o uso do veículo;
qual foi a finalidade do deslocamento;
se o uso observou os princípios que regem a Administração Pública;
e se houve eventual desvio de finalidade.
O Portal Bambam News informa que o espaço permanece aberto para manifestação do IPEM-AP, do Governo do Estado e de quaisquer interessados, em respeito ao contraditório e à ampla defesa.
O uso de bens públicos deve sempre atender ao interesse público, com transparência e observância dos princípios constitucionais da administração.