Artistas Amapaenses Aguardam Cachês de Festivais Apoiados pelo Governo
Músicos que se apresentaram no Festival do Pirarucu, em Cutias do Araguari, e no Festival do Abacaxi, em Porto Grande, relatam que ainda não receberam os valores combinados. Contratos foram intermediados pelo Instituto Baluarte da Amazônia, responsável pela execução dos eventos.
Artistas amapaenses que se apresentaram recentemente em dois importantes eventos culturais do estado — o Festival do Pirarucu, no município de Cutias do Araguari, e o Festival do Abacaxi, em Porto Grande — afirmam que ainda não receberam os cachês referentes às apresentações realizadas.
De acordo com relatos de alguns músicos que participaram da programação, os contratos foram firmados por meio do Instituto Baluarte da Amazônia, responsável pela execução dos eventos com apoio do Governo do Estado. Os artistas destacam que, além de se apresentarem, tiveram custos elevados com transporte, hospedagem e alimentação para chegar até os municípios, o que torna a ausência do pagamento ainda mais preocupante.
A legislação brasileira garante aos trabalhadores da cultura o direito à remuneração por serviços prestados, seja por contrato direto ou por intermédio de instituições contratadas pelo poder público. A falta de pagamento pode caracterizar descumprimento contratual, sujeito a responsabilização da entidade contratante.
Os artistas reforçam que aguardam uma solução e cobram transparência quanto aos prazos de pagamento.