Governador é acusado de perseguição política com uso da Justiça para intimidar opositores
No último domingo, 7 de setembro – data simbólica para a democracia brasileira –, o cidadão César Macedo foi surpreendido com a visita de um oficial de justiça em plena manhã de feriado, trazendo em mãos uma citação em processo movido pelo governador do Estado, Clécio Luís. O episódio, inusitado pela data e pelas circunstâncias, levantou fortes críticas e acusações de uso da máquina pública como instrumento de perseguição política.
Segundo César, a iniciativa não passa de uma tentativa clara de intimidação:
“Recebi uma citação em pleno feriado nacional. Isso mostra até onde estão dispostos a ir para tentar calar opositores. Mas não me intimido. Meu advogado, Dr. Fabiano Leandro Oliveira, já está se habilitando no processo para garantir a defesa cabível.”
A defesa do citado sustenta que a citação em feriado é medida excepcional prevista em lei, cabível apenas em situações de urgência, o que não se verifica no caso concreto. Para eles, a atitude reforça a percepção de que o governo vem utilizando expedientes jurídicos como forma de desgastar e constranger adversários políticos.
Especialistas ouvidos apontam que a prática de “judicialização da política” tem crescido em diversos estados, configurando uma estratégia para enfraquecer a oposição por meio de ações judiciais, muitas vezes sem fundamentos sólidos. Críticos comparam o cenário a períodos de restrição democrática, lembrando que a intimidação pelo uso do aparato estatal remete a práticas típicas de regimes autoritários.
A denúncia de César Macedo deve acirrar ainda mais o debate sobre a relação entre poder político e Judiciário no Amapá. O caso também reacende a discussão sobre os limites da liberdade de expressão, o direito à crítica política e a necessidade de preservar a independência da Justiça frente a pressões governamentais.