Seles Nafes tenta calar Locutor Jonatas Nascimento e leva revés na Justiça

Seles Nafes tenta calar blogueiro Jonatas Nascimento e leva revés na Justiça

O jornalista Seles Nafes Melo da Silva Júnior moveu ação criminal contra o blogueiro Jonatas do Nascimento, no Juizado Especial Criminal de Macapá, sob a acusação de crimes contra a honra (calúnia, injúria e difamação). No entanto, a sentença proferida no processo nº 6024722-61.2025.8.03.0001 resultou na improcedência da queixa-crime.

Na decisão, o magistrado destacou que jornalistas e figuras públicas devem ter maior tolerância às críticas em razão do interesse democrático. O juiz frisou ainda que “o mau gosto não se confunde com crime”, ao afastar a tipificação penal das declarações atribuídas ao querelado.

Com isso, Jonatas Nascimento foi absolvido com base no art. 386, inciso III, do Código de Processo Penal, que trata da ausência de provas para a condenação. A Justiça reconheceu que a publicação questionada se enquadrou no exercício legítimo da liberdade de expressão, um dos pilares da atividade jornalística e da comunicação crítica.

A ação havia sido acompanhada pelo advogado Fabiano Leandro Oliveira, representante do querelado.

 

Postagens relacionadas

Efeito turma do atraso: Justiça Eleitoral julga improcedente ação contra Furlan e Mário Neto

Advogados tratados como bandidos: ação policial levanta suspeita de ordem política no governo Clécio

Desinteresse pela Copa do Mundo bate recorde e atinge 54% dos brasileiros, diz Datafolha