Em dezembro de 2023, o Ministério Público do Estado do Amapá, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública de Macapá, emitiu uma contundente recomendação ao Governo do Estado e à então secretária de Saúde, Silvana Vedovelly, alertando para irregularidades graves na escala de plantões médicos e a presença de profissionais fantasmas no sistema de saúde pública.
A Secretaria de Saúde do Amapá (SESA) não obedeceu à recomendação do Ministério Público do Amapá para tomar todas as providências necessárias para evitar a continuidade do esquema de fraude em plantões médicos no Hospital de Emergências Oswaldo Cruz, em Macapá.
O esquema de corrupção envolvendo escalas fictícias e pagamentos indevidos se originou ainda no governo Waldez Góes e continuou operando durante a gestão de Clécio Luís. Pior: contou com a omissão e, segundo o MP, possível conivência da então secretária de Saúde, Silvana Vedovelly, uma das pessoas de confiança do atual governador.
O site BAMBAM NEWS teve acesso exclusivo ao documento oficial — Recomendação Nº 0000004/2023 – 1ª PJDS/MCP — assinado pelo promotor de Justiça Wueber Duarte Penafort, que cobra diretamente do governo Clécio Luís e da SESA medidas urgentes para encerrar o esquema fraudulento envolvendo médicos que constam como presentes em plantões, mas não comparecem às unidades de saúde.
O documento detalha que uma Comissão de Sindicância instaurada pela própria Secretaria de Saúde (PORTARIA Nº 0023/2023-SESA) apontou desorganização, ausência de médicos nos plantões, lentidão no atendimento e falta de controle sobre prontuários médicos no Hospital de Emergência.
A Promotoria reforçou que os médicos escalados para o regime de sobreaviso muitas vezes não estavam disponíveis conforme exige a legislação. O MP recomendou, entre outras medidas, a publicação de escalas em locais visíveis, a comprovação da assinatura nas folhas de ponto e a digitalização dos prontuários dos pacientes — exigências ignoradas pela gestão.
Mesmo diante dos graves alertas, o governo do Amapá permaneceu inerte, permitindo que o rombo financeiro e a precarização do serviço público de saúde continuassem.
A pergunta que fica: até quando a impunidade vai garantir a sobrevivência desse esquema? Quantas vidas deixaram de ser salvas por culpa de uma estrutura que alimenta fantasmas enquanto abandona os vivos?
O governador Clécio já exonerou várias secretárias de Saúde que não conseguiram estancar o caos na saúde pública do Amapá. Atualmente, quem responde pela SESA é Nair Mota, pessoa de confiança do governador, que também integrou a gestão de Clécio na época em que era prefeito de Macapá.