Macapá Reivindica Moradia Digna: Conferência das Cidades Denuncia Contradições no “Minha Casa, Minha Vida”
Enquanto mais de 60 mil pessoas vivem em palafitas no coração da capital, condomínios privados ocupam as áreas mais valorizadas. Proposta é transformar apartamentos em casas com quintais, bairros inteligentes e infraestrutura completa nos arredores da cidade.
Durante a 7ª Conferência das Cidades de Macapá, realizada nesta semana, foi escancarada uma dura realidade: as atuais políticas públicas de habitação, como o programa federal “Minha Casa, Minha Vida”, não têm atendido às necessidades reais da população amapaense. Segundo os dados apresentados, mais de 50 mil pessoas ainda vivem em áreas alagadas, em condições precárias, no centro da cidade — enquanto os empreendimentos privados ocupam as regiões altas e mais valorizadas de Macapá.
A crítica central gira em torno da incompatibilidade dos projetos padronizados de apartamentos com a cultura e o estilo de vida local. A proposta discutida na conferência sugere uma virada de chave: transformar os empreendimentos habitacionais em bairros inteligentes, compostos por casas com quintais, áreas verdes, energia solar, equipamentos públicos municipais e estaduais, espaços de empreendedorismo e infraestrutura básica como água e saneamento.
“Não falta terra no Amapá, o que falta é vontade política de construir para quem realmente precisa”, destacou um dos representantes do movimento. A ideia é utilizar os terrenos disponíveis nos arredores da capital para erguer novos bairros planejados e sustentáveis, oferecendo dignidade e qualidade de vida para milhares de famílias.
A conferência termina com um chamado à ação: repensar o modelo de habitação social, priorizar quem vive em vulnerabilidade e dar um basta à segregação urbana que ainda marca o crescimento desigual de Macapá.
DADOS DO IBGE
De acordo com o IBGE, em Macapá, cerca de 13.801 residências estão localizadas em áreas subnormais, também conhecidas como áreas de ressaca, informa um estudo do G1. Estas áreas, muitas vezes caracterizadas por ocupações irregulares e construções precárias, são vulneráveis a alagamentos e inundações.
Mais especificamente, o Censo de 2010 do IBGE apontou que, do total de 23.909 moradias em áreas subnormais no estado do Amapá, mais da metade se concentrava em Macapá, representando cerca de 13.801 domicílios.
Essas áreas de ressaca em Macapá são marcadas por construções em terrenos alagadiços, muitas vezes palafitas e outras estruturas precárias, que expõem os moradores a riscos, como inundações, além de problemas de infraestrutura e saneamento. O bairro do Congós, por exemplo, possui aproximadamente 1.699 famílias vivendo em área de ressaca, de acordo com pesquisa de campo de maio de 2019.
A ocupação desordenada destas áreas, associada a fatores como a falta de saneamento básico e a impermeabilização do solo, contribui para o agravamento dos problemas de alagamento em Macapá. Além disso, a população que reside nestas áreas enfrenta condições precárias de moradia e saneamento, o que impacta diretamente na qualidade de vida e na saúde.