Por Fabio Costa – Secretaria Municipal de Assistência Social
A Prefeitura de Macapá, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), assinou nesta segunda-feira (23) um termo de cooperação técnica com o Grupo CEA Equatorial. O objetivo da parceria é ampliar e facilitar o acesso de famílias de baixa renda à Tarifa Social de Energia Elétrica.
Com a assinatura do termo, a Prefeitura e a concessionária de energia firmam o compromisso de desenvolver ações integradas em várias regiões da capital, promovendo cidadania, inclusão social e eficiência energética. A meta é alcançar mais de 7 mil famílias em situação de vulnerabilidade social, inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) ou beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Para o secretário municipal de Assistência Social, Pedro Filé, a iniciativa representa um avanço no enfrentamento das desigualdades sociais.
“O termo afirma o compromisso da gestão e também da CEA Equatorial com suas metas sociais, representando muito para o município de Macapá. São formas da gente alcançar mais pessoas e garantir que elas tenham acesso ao direito delas, visando, acima de tudo, o combate à vulnerabilidade social e econômica”, disse.
Além da redução na conta de energia, o projeto inclui a realização de mutirões itinerantes com serviços como atualização cadastral, orientações sobre consumo consciente, troca de lâmpadas por modelos mais econômicos, atendimentos sociais e ações comunitárias. A parceria reforça o trabalho intersetorial da Prefeitura e o compromisso da gestão municipal com a qualidade de vida da população.
O vice-prefeito de Macapá, Mário Neto, também ressaltou a importância da união entre o poder público e a concessionária para fortalecer os serviços sociais.
“Em nome do prefeito Dr. Furlan, agradeço a todos os envolvidos nessa grande parceria. Continuamos dando a atenção necessária para nossos equipamentos e usuários, para que a gente possa cada vez mais ampliar nossos serviços sociais para a população”, destacou.
O projeto também prevê ações de conscientização sobre o consumo eficiente de energia e garante que as famílias possam acessar o benefício de forma desburocratizada e humanizada. Como parte das ações, 30 servidores da Semas serão capacitados pela equipe técnica da CEA Equatorial para oferecer o atendimento diretamente nas unidades da Assistência Social, como os Centros de Referência de Assistência Social (Cras).
O superintendente comercial da CEA Equatorial, Heberle Lopes, reforçou a relevância do acordo para a população de baixa renda.
“Esse é um momento de extrema importância para a Equatorial, poder firmar esse termo de cooperação técnica junto com a Semas para proporcionar que aqueles que estejam cadastrados nos programas de baixa renda possam usufruir do direito ao desconto na tarifa de energia”, ressaltou.
Após os mutirões, os atendimentos e cadastros seguirão sendo realizados nos Cras e na Casa do Bolsa. A iniciativa integra o calendário estratégico da gestão municipal voltado ao combate às desigualdades e à garantia de direitos fundamentais.
Para a aposentada Oneide da Silva, de 75 anos, beneficiária do Cras Igualdade, localizado no bairro Marabaixo, a ação representa mais tranquilidade no orçamento doméstico.
“É um privilégio pra gente, porque às vezes pagamos uma tarifa alta, e com essa assinatura fica tudo melhor para todos, principalmente pra mim também”, contou.
A assinatura do termo de cooperação reforça o compromisso da Prefeitura de Macapá em promover políticas públicas que assegurem direitos, ampliem o acesso aos serviços essenciais e contribuam para a redução das desigualdades sociais. A gestão municipal segue atuando de forma integrada, em parceria com instituições públicas e privadas, para levar dignidade, inclusão e qualidade de vida a quem mais precisa.