Deputado federal R. Nelson denunciou que o Governo do Amapá retirou R$ 10 milhões do orçamento destinado ao pagamento de juros da dívida pública — que deveria cobrir empréstimos junto ao BNDES e à Caixa Econômica — para repassar à Escola de Samba Mangueira, por meio de um projeto da Secretaria de Cultura (SECULT).
Farra dobrada no Governo Clécio: agora são R$ 24 milhões em buffet e Mangueira
A gestão do governador Clécio Luís, no Amapá, virou símbolo de descompromisso com as finanças públicas. Após a denúncia sobre a licitação de até R$ 14 milhões para buffet, agora um novo escândalo entra em cena: a retirada de R$ 10 milhões do orçamento destinado ao pagamento da dívida pública para beneficiar um projeto cultural da Escola de Samba Mangueira, segundo denúncia feita pelo deputado federal R. Nelson.
“Criaram um crédito extra e desviaram da dívida pública para repassar à Mangueira. A Cultura não tinha saldo”, afirmou o parlamentar.
Estouro de caixa e prioridades invertidas
Em menos de uma semana, o governo estadual é acusado de movimentar R$ 24 milhões em ações que, no mínimo, despertam questionamentos éticos e jurídicos. A farra com buffet já causava indignação: agora, o uso de verbas originalmente destinadas ao pagamento de empréstimos com BNDES e CEF acende alertas em órgãos de controle.
Violação fiscal?
Técnicos ouvidos por especialistas apontam possível violação à Lei de Responsabilidade Fiscal, que exige uso correto dos recursos orçamentários e justifica o pagamento da dívida pública como prioridade absoluta. A transferência para projetos não essenciais pode configurar desvio de finalidade orçamentária, passível de investigação por tribunais de contas e pelo Ministério Público.
Mangueira no meio do samba institucional
Embora a Escola de Samba Mangueira seja um dos maiores símbolos da cultura brasileira, o uso de recursos do Amapá para beneficiar um projeto dessa natureza — sem saldo na Secretaria de Cultura e com manipulação orçamentária — levanta questionamentos sérios: que vínculos existem entre o projeto e interesses locais? Quem autorizou esse crédito extra? Onde está a transparência?
Oposição e população reagem
Com a revelação, a oposição na Assembleia legislativa promete acionar órgãos de controle e, se necessário, abrir CPI para investigar o uso dos recursos públicos no Amapá. A população também reage com indignação nas redes sociais: “Enquanto o HE e UPAS do governo Clécio. não têm medicamentos, a prioridade do governo é camarão no coquetel e dinheiro pra desfile”, escreveu um internauta.
Governo calado
Até o momento, o governador Clécio e sua equipe não apresentaram explicações públicas convincentes nem sobre o edital milionário de buffet, nem sobre a manobra orçamentária para beneficiar a Mangueira. A Secretaria de Cultura também não divulgou detalhes do projeto.