O governador Clécio Luís Vilhena Vieira (foto em preto e branco, porque já tá virando saudade da razão) amargou mais uma derrota judiciária. É isso mesmo, família! A 14ª ação do gestor contra o blogueiro Jonatas do Nascimento, “Fabuloso”, foi parar no brejo.
O palco da humilhação? O 5º Juizado Especial Cível de Macapá. O veredito? Improcedente. Pode chorar, governador.
A decisão que deve ter tirado o seu sono:
“Como figura pública, o autor está sujeito a um grau de crítica mais elevado, incluindo manifestações duras, sátiras e ironias.”
Traduzindo do juridiquês para o nosso português de boteco: “Aguenta, Clécio. Você não é flor que se cheire, e o Jonatas não é teu assessor de imprensa.”
O magistrado ainda jogou uma pá de cal no argumento do governador: não houve ataque à honra pessoal, mas sim debate político legítimo. Sabe o que isso significa? Que a piada, a crítica e até o escracho são constitucionais — e o governador que se acostume.
No dispositivo, a porrada foi seca:
“Julgo improcedente os pedidos.”
Ou seja: pode repetir a dose, Fabuloso.
DR. FABIANO (sem capa, sem filtro)
O advogado Fabiano Leandro Oliveira nem titubeou:
“É mais uma decisão que reforça a liberdade de expressão. Crítica à gestão pública, mesmo dura, é protegida pela Constituição. Não se pode usar o Judiciário para tentar silenciar o debate político.”
Em outras palavras: Clécio, para de encher o saco da Justiça com mimimi. Você tomou posse, não tomou posse da razão.
O QUE ESPERAR DO PRÓXIMO EPISÓDIO?
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Clécio vai recorrer? Provavelmente. O homem parece ter assinatura no cartório de tanto entrar com ação.
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Jonatas vai soltar fogos? Já deve estar preparando mais uma live com vinho e indireta.
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O número 15 vem aí? Se depender da teimosia, sim.
O recado da justiça está dado: crítica política não se compra com liminar, governador. E o Fabuloso não é fantasma pra sumir porque o senhor apertou a testa.
Bambam News: porque tem político que só aprende na caneta e olhe lá.