Denúncias, processos e questionamentos: conselheiro e advogado é alvo de série de apurações e representação na OAB
Documentos oficiais, boletins de ocorrência, procedimentos administrativos e uma representação formal protocolada na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AP) revelam um conjunto preocupante de denúncias envolvendo o advogado e ex-conselheiro estadual de saúde Joel Pires da Silva Júnior, que hoje ocupa espaços estratégicos em conselhos e mantém trânsito em órgãos do Governo do Estado.
O material analisado pela reportagem aponta que Joel Pires é citado em ocorrências policiais por crimes contra a honra, ameaças e injúrias, além de ser alvo de procedimento no Ministério Público do Amapá que apura possível recebimento indevido de diárias quando exercia função de conselheiro estadual de saúde.
Em um boletim de ocorrência registrado na Delegacia Virtual do Amapá, Joel Pires aparece como suposto autor de ameaça, injúria e difamação, após mensagens ofensivas e áudios encaminhados em grupos de WhatsApp ligados ao Conselho Estadual de Saúde, com ataques direcionados a dirigentes do colegiado. O documento relata, inclusive, a existência de frases interpretadas como veladas ameaças.
Outro registro policial aponta denúncia de injúria com conotação discriminatória, na qual uma servidora pública municipal afirma ter sido atacada de forma reiterada pelo conselheiro, inclusive com referências à sua orientação sexual, o que teria causado medo e insegurança para o exercício de suas funções.
No campo administrativo, um procedimento instaurado no Ministério Público do Estado do Amapá apura denúncia de que Joel Pires teria recebido diárias no valor de R$ 1.540,00 para deslocamento aos municípios de Calçoene e Itaubal do Piririm, mesmo havendo indícios de que, no período, estaria em Macapá recebendo equipamentos de ar-condicionado na sede do Conselho Estadual de Saúde. O caso tramita como notícia de fato relacionada a possível enriquecimento ilícito e improbidade administrativa.
Paralelamente, entidades do movimento social protocolaram representação no Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/AP pedindo apuração de possível infração ético-disciplinar. O documento sustenta que o advogado, em tese, utilizaria sua condição profissional para induzir pessoas a erro, obter vantagens indevidas e praticar condutas incompatíveis com a dignidade da advocacia, além de mencionar a existência de boletins de ocorrência, decisões judiciais, prints de conversas e relatos de vítimas.
A representação pede a abertura de processo ético-disciplinar e, caso confirmadas as irregularidades, aplicação das sanções previstas no Estatuto da Advocacia, que podem chegar à suspensão ou cassação do registro profissional.
Chama atenção, ainda, o fato de Joel Pires aparecer constantemente em articulações ligadas a conselhos municipais e estaduais de saúde, sendo apontado por fontes como figura central na tentativa de influenciar composições, criar instabilidade interna e tensionar a relação entre conselhos e gestão municipal.
Embora todas as denúncias ainda estejam em fase de apuração e não representem condenação, o volume de registros, procedimentos e representações levanta sérios questionamentos sobre a conduta de um personagem que, mesmo cercado de suspeitas, segue circulando em ambientes institucionais sensíveis, inclusive em espaços ligados à Secretaria de Estado da Saúde.
A reportagem reforça que permanece aberta para ouvir a versão de Joel Pires da Silva Júnior, da Secretaria de Estado da Saúde, do Governo do Amapá e da OAB/AP, garantindo o contraditório e a ampla defesa, princípios fundamentais do Estado Democrático de Direito.
Enquanto isso, os documentos existentes revelam um cenário que exige atenção das autoridades, transparência e rigor na apuração, para que conselhos de controle social não sejam transformados em instrumentos de interesses particulares ou disputas de poder.