O início de 2026 marcou uma mudança que já começa a pesar no bolso de quem trabalha por conta própria. Com novas exigências fiscais em vigor, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva passou a alcançar diretamente profissionais informais, como cabeleireiros, pedreiros, eletricistas, diaristas e professores particulares, que agora entram no radar da Receita Federal.
Na prática, autônomos que emitem nota fiscal no próprio CPF ficam sujeitos a uma carga tributária que pode chegar a 25% do faturamento. A obrigação vale mesmo para quem não possui empresa formalizada, o que gera apreensão entre trabalhadores que antes atuavam à margem do sistema tributário tradicional.
Há, porém, alternativas pouco divulgadas. A emissão de nota via CNPJ reduz drasticamente a tributação, e a formalização como Microempreendedor Individual (MEI) permite o pagamento apenas do DAS, com valor mensal em torno de R$ 80, englobando impostos e contribuição previdenciária.
Críticos do governo afirmam que a medida amplia a arrecadação às custas dos mais vulneráveis e reforça a percepção de avanço do Estado sobre rendas informais. A crítica ecoa discursos de líderes liberais, como o presidente argentino Javier Milei, que classificou a tributação excessiva como um obstáculo à liberdade econômica e à sobrevivência de pequenos trabalhadores.
Com informações do Diário do Poder
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