SECULT e SETUR usaram ATA FALSA para contratação de estrutura de shows; documentos oficiais da CGE confirmam irregularidade
Um grave escândalo envolvendo o Governo do Amapá vem à tona. Documentos oficiais obtidos com exclusividade pelo Portal Bambam News revelam que as Secretarias de Estado da Cultura (SECULT) e do Turismo (SETUR) utilizaram uma Ata de Registro de Preços considerada falsa para a contratação de serviços de estrutura de eventos e shows no estado.
De acordo com Parecer Técnico da Controladoria-Geral do Estado (CGE/GEA), a Ata nº 0137/2024 – CSC/AM simplesmente não possui existência válida, pois o processo licitatório que lhe daria origem não ocorreu, tornando o documento materialmente falso. A conclusão consta de auditoria oficial encaminhada ao Ministério Público.
Mesmo diante dessa inexistência legal, a ata foi usada para embasar pedidos de adesão e contratos firmados pela SECULT e pela SETUR, fato que, segundo a CGE, pode caracterizar erro grosseiro, negligência administrativa e possível dano ao erário, além de recomendar a suspensão imediata dos contratos e pagamentos.
A situação se agrava porque a Secretária de Cultura do Estado, Clícia Vieira, é irmã do governador Clécio Luís, o que levanta questionamentos sobre conflito de interesses e responsabilidade política no caso. A auditoria aponta ainda possíveis falhas graves na condução dos processos por servidores estratégicos das secretarias envolvidas.
Outro ponto que chama atenção é que há suspeitas de que esse mesmo esquema de contratações fraudulentas possa ter conexões com investigações criminais mais amplas, incluindo menções em apurações paralelas sobre organizações criminosas. Essas ligações ainda estão sob investigação, mas já constam como linhas de apuração em órgãos de controle e segurança.
Diante da gravidade dos fatos, o caso já chegou à Procuradoria-Geral da República (PGR), ao Ministério Público e pode avançar para a Polícia Federal, uma vez que envolve possível falsificação documental, contratos públicos irregulares e uso de recursos estaduais.
O Portal Bambam News segue acompanhando o caso e reafirma seu compromisso com o jornalismo investigativo, independente e sem rabo preso. Os documentos são oficiais, assinados por auditores da CGE, e desmontam a versão de normalidade vendida pelo governo Clécio Luís.
📌 Espaço aberto para manifestação dos citados