A Rádio Forte FM, emissora da Fundação Cultural e Assistencial Água Viva, no Amapá, permanecerá em funcionamento até que a Justiça Federal se pronuncie definitivamente sobre a legalidade da sanção aplicada pelo Ministério das Comunicações, que revogou a renovação de sua licença. A decisão judicial contrasta com a alegação do ministério de que a rádio já estaria com sua outorga cassada.
A emissora, conhecida por sua oposição ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), teve seu processo de renovação – pendente desde 2016 – finalmente aprovado em fevereiro de 2023, apenas para ter o ato anulado pelo ministério nesta semana. A pasta, comandada por Frederico de Siqueira Filho, indicado político de Alcolumbre, justificou a medida com base em supostas irregularidades na programação, incluindo “proselitismo político” e descumprimento de normas para outorgas educativas.
No entanto, a efetiva retirada do ar da emissora depende de uma autorização judicial. Em setembro, a juíza Pollyanna Kelly Maciel Medeiros Martins Alves, da 1ª Vara Federal Cível do DF, negou um pedido liminar do ministério para antecipar a cassação. A magistrada afirmou que precisa de tempo para analisar a validade da sanção “à luz da Constituição”, destacando o “dano potencial – privação do acesso à informação e ao entretenimento que assume caráter extrapatrimonial de difícil mensuração e reparação”.
Alcolumbre nega qualquer envolvimento
Procurado pelo Estadão, Davi Alcolumbre negou, por meio de nota, qualquer participação ou influência na decisão do Ministério das Comunicações. “A medida é de competência exclusiva do Ministério das Comunicações, que conduz o processo com base em critérios técnicos e dentro dos trâmites legais. Qualquer tentativa de associar o presidente do Senado à decisão administrativa é equivocada e sem fundamento”, diz a nota da assessoria. A negativa ocorre mesmo diante do conhecimento público de que o senador foi quem indicou o atual ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, para o cargo.
A Forte FM é controlada por adversários políticos de Alcolumbre no Amapá, incluindo o ex-deputado Valdenor Guedes, que foi derrotado pelo senador nas eleições de 2022. A rádio opera em Macapá, reduto do prefeito Antônio Furlan (MDB), também oposicionista, cuja reeleição frustrou as ambições do irmão de Alcolumbre.
Enquanto a batalha judicial segue seu curso, a própria legislação garante à emissora o direito de continuar no ar. O ministério, em nota, reconheceu que, “de acordo com a legislação brasileira, a outorga continua válida, mesmo fora do prazo, enquanto não é analisado o mérito de um pedido de renovação”. A Forte FM, portanto, só deixaria de operar se a Justiça Federal, ao final do processo, concordar com os argumentos do governo para cassar sua licença.