Moradores do Porto do Céu, em Macapá, recebem ordem de despejo com ameaça de demolição em 15 dias
Comunidade ocupa área da União com antiga serraria abandonada e luta por moradia há um ano; decisão judicial dá prazo de 10 a 15 dias para desocupação.
“Não é fácil sair do aluguel para investir em algo que eu tenho necessidade, e não é fácil trabalhar para construir e ser desfeito assim, sendo tomado injustamente”. O desabafo é de Lívia, moradora do território da União conhecido como Porto do Céu, na zona rural de Macapá, onde dezenas de famílias enfrentam uma iminente remoção forçada. Na última terça-feira (4 de novembro de 2025), uma decisão de mandado de reintegração de posse determinou a desocupação da área, dando um prazo de 10 a 15 dias para que as famílias deixem as próprias casas – sob a ameaça de demolição.
A área em conflito abriga a antiga Serraria de Macapá, que se encontra inativa e com sua estrutura abandonada e degradada. A região, que é de propriedade da União, foi ocupada por moradores que, como Lívia, alegam necessidade de um lugar para morar. “A região do Porto do Céu, onde a serraria está localizada, foi invadida por moradores que necessitam de uma casa, de um lar”, explica ela.
A ocupação precede a transferência da terra da União para o estado. “Antes que a terra da União passasse para o estado, já tinha casa construída, casas sendo construídas, e moradores morando nelas”, relata Lívia. Há aproximadamente um ano, as famílias começaram a construir suas moradias no local, investindo recursos escassos em busca da sonhada estabilidade habitacional.
Agora, a ordem judicial ameaça demolir o fruto desse esforço. “Estamos a um ano lutando, batalhando para levantar uma casa. A justiça chega dando 10 a 15 dias para desocupar uma moradia que lutamos para construir”, desabafa a moradora. A comunidade teme que, caso não cumpram o prazo, as casas sejam derrubadas, jogando-as novamente à insegurança do aluguel ou à situação de desabrigo.
O caso expõe a tensão entre o direito à moradia, a regularização fundiária e a posse de terras públicas. Enquanto o poder judicial determina a reintegração de posse, dezenas de famílias, que veem na área abandonada sua única chance de um lar, clamam por uma solução que leve em conta sua necessidade e o investimento já realizado.
Lívia finaliza com um apelo: “Estou aqui pedindo ajuda”. Um pedido que ecoa por toda a comunidade do Porto do Céu, que agora corre contra o tempo para evitar que seus sonhos sejam demolidos junto com suas casas.