Um contrato de prestação de serviços no Centro de Reabilitação do Amapá (CREAP) tornou-se o centro de uma tempestade envolvendo suspeitas de corrupção, favorecimento e desrespeito à lei. Em uma manobra realizada de forma sorrateira, o gestor da unidade, Charles Marcelo Santana Rodrigues, substituiu um acordo no valor de R$ 318.776,74 por outro que salta para R$ 1.236.070,12 – um aumento superior a 400%.
A alteração milionária, feita por meio de dispensa de licitação, contraria um parecer técnico da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e aponta para um possível direcionamento ilegal. A empresa beneficiada com o novo contrato, a Clean Service Construção, é de propriedade de um amigo pessoal do gestor, conforme apurado pela reportagem.
A TROCA NA CALADA DA NOITE
As mudanças foram implementadas de maneira a evitar o devido escrutínio. O contrato original, já estabelecido, foi abruptamente substituído por um novo instrumento, muito mais oneroso para os cofres públicos. A justificativa para a dispensa de licitação e para o valor exorbitante está sob forte questionamento, já que o parecer da PGE, órgão máximo de consultoria jurídica do estado, já alertava para a irregularidade da operação.
A prática fere os princípios básicos da administração pública, como a legalidade, impessoalidade, moralidade e a obrigatória licitação para garantir a isonomia entre os concorrentes e o melhor preço para o Estado.
O DESTINATÁRIO DO BENEFÍCIO
No centro das suspeitas está a empresa Clean Service Construção. Investigações preliminares indicam uma relação de amizade e proximidade entre seu proprietário e o gestor Charles, configurando indícios fortes de nepotismo e tráfico de influência. O caso levanta um grave questionamento sobre a transparência e a lisura dos contratos firmados pelo CREAP, uma instituição que, por sua natureza, lida com recursos vitais para a reabilitação e o cuidado de uma das parcelas mais vulneráveis da população: pessoas com deficiência.
SILÊNCIO E INÉRCIA
Diante de um cenário de aparente desvio de verbas públicas, que deveriam ser integralmente convertidas em saúde, medicamentos e bem-estar, a pergunta que ecoa entre servidores e sociedade é: cadê o Ministério Público?
A inércia das instituições de controle em apurar e cobrar respostas de forma célere preocupa, pois permite que os recursos continuem a escorrer pelo ralo da corrupção, enquanto pacientes e suas famílias aguardam por atendimento digno.
A reportagem tentou contato com o gestor do CREAP e com a Clean Service Construção, mas não obteve retorno até o fechamento desta edição. O espaço segue aberto para os devidos esclarecimentos.