Justiça Federal determina relaxamento de flagrante a empresário preso em operação da PF no Amapá
A Justiça Federal da 1ª Região, por meio da 4ª Vara Federal Criminal de Macapá, determinou nesta quinta-feira (4) o relaxamento do flagrante que havia resultado na prisão do empresário Rodrigo de Queiroz Moreira, investigado em processo que apura crimes previstos na Lei de Organização Criminosa (Lei nº 12.850/2013).
De acordo com os autos, a prisão ocorreu durante operação da Polícia Federal no estado, mas a defesa alegou irregularidades no procedimento que resultaram no pedido de relaxamento. O juiz responsável pelo caso acatou os argumentos e considerou a prisão ilegal, expedindo alvará de soltura em favor do investigado.
O relaxamento do flagrante acontece quando a Justiça entende que a prisão não preenche os requisitos legais ou apresenta vícios formais. Nesse contexto, o magistrado reconhece a ilegalidade e garante a imediata liberdade do detido.
O processo, distribuído em 3 de setembro de 2025, tem como parte ativa a Polícia Federal no Amapá e segue em andamento, com investigações sobre a suposta participação de Rodrigo de Queiroz Moreira em atos ligados a organização criminosa. A advogada Rafaela Priscila Borges Jara atua na defesa do empresário.
Mesmo em liberdade, Rodrigo de Queiroz Moreira continua a responder às investigações da Justiça Federal, que apura os desdobramentos do caso.