Órgãos federais e concessionária usam poder para atrasar obras em Macapá

Órgãos federais e concessionária usam poder para atrasar obras em Macapá

Denúncias internas apontam que o IPHAN, DNIT e a CSA Equatorial Saneamento estariam se articulando politicamente para embargar e atrasar obras essenciais, prejudicando a mobilidade, eventos e a qualidade de vida na capital do Amapá.

CSA Equatorial: ruas abertas sem recapeamento

Moradores relatam que a CSA Equatorial, responsável pelo saneamento, tem aberto buracos em vias recém-asfaltadas pela prefeitura, sem concluir o recapeamento  .

Na Rua Setentrional e Avenida Equatorial, um buraco “cresce a cada dia”:

Cortaram a rua, fizeram a ligação e foram embora […] o buraco cresce a cada dia

 

No bairro Cidade Nova, a interrupção dos serviços levou moradores a bloquear a rua com lixo e entulho:

Tamo parecendo porco aqui no meio do lixo e da lama

 

A CSA justifica que esses danos são efeitos da melhoria na rede, que requerem intervenções no asfalto, e declara que “recapeamento será providenciado conforme cronograma” e pode levar até 72 h para reparo após vazamentos identificados

DNIT embarga Parque Linear na BR‑210

Em 16 de julho de 2025, o DNIT suspendeu a autorização da prefeitura para construir o Parque Linear (km 0 a 0,8) na BR‑210, zona Norte, sob alegação de falhas no fluxo institucional do pedido. Porém, a prefeitura afirma ter protocolado corretamente a documentação

O parque, que previa ciclovia, equipamentos esportivos, arborização e acessibilidade, visa oferecer novas áreas de lazer. A paralisação é considerada por servidores como fruto de motivações políticas contra o prefeito Antônio Furlan, não justificadas por irregularidades técnicas.

IPHAN embarga intervenções em praças centrais

Em 16 de julho de 2025, o IPHAN notificou a suspensão de obras em três praças — Veiga Cabral, Largo dos Inocentes e Barão do Rio Branco — alegando falhas como falta de estudos arqueológicos e licenças apropriadas, mesmo com as obras em andamento

O superintendente local, Michel Flores, com laços políticos relevantes, justificou o embargo, mas funcionários denunciam que é um instrumento frequente usado para intervir em eventos culturais e revitalizações da prefeitura.

Indignação de servidores e moradores

Funcionários anônimos do IPHAN, DNIT e CSA afirmam que há um plano político por trás dos embargos, apontado como um movimento contra a gestão de Furlan — mas que, em última instância, prejudica os cidadãos que tentam modernizar Macapá.

No bairro Araxá, os moradores da Rua Setentrional, sem os reparos prometidos pela CSA, relatam impactos no trânsito e segurança. A vendedora Fátima Queiroz disse que a empresa “cortou a rua e foi embora

Conflito entre serventia e serviço público

Órgão Obra afetada Justificativa oficial Crítica da denúncia

CSA Equatorial Recapeamento e ligações Manutenção preventiva e intervenções necessárias Abre buracos sem concluir recapeamento
DNIT Parque Linear (km 0–0,8) Falta de fluxo institucional adequado Ação política mascarada em trâmite
IPHAN 3 praças no centro Ausência de estudos arqueológicos/licenças Suspensões repetidas → entrave político

Contexto e repercussão

A CSA Equatorial, privatizada em 2022, investe para melhorar o sistema hídrico. Porém, os cortes e a recuperação viária defasada têm gerado revolta e transtornos  .

O DNIT, órgão federal vinculado ao Ministério da Infraestrutura, atrasou outras obras importantes em rodovias do Amapá, como a pavimentação da BR‑156, por inexecução de projeto básico

O IPHAN, com legitimidade legal para proteger patrimônio histórico, pode também travar iniciativas previamente autorizadas pela prefeitura e criticadas como excessivamente restritivas pelos gestores municipais

Próximos passos

As possíveis saídas envolvem:

1. Diálogo institucional entre prefeitura, CSA, DNIT e IPHAN, com articulação política e técnica para conciliar interesses.

2. Fiscalização cidadã e registro formal de reclamações, via canais da CSA e órgãos federais.

3. Ação política local, incluindo pressão legislativa, foco em benefícios à população e menor interferência partidarizada.

Conclusão

O embate revela tensão entre interesses políticos, legalidade institucional e a urgência de melhorias em mobilidade, saneamento e espaços públicos. Enquanto órgãos tentam proteger sua autonomia normativa, a população sente os impactos — e exige equilíbrio, planejamento e serviços concluídos em Macapá. A transparência e o diálogo emergem como caminhos necessários para superar as disputas e atender às reais necessidades dos amapaenses.

 

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