Em uma movimentada 25ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Macapá, realizada em 20 de maio de 2025, os vereadores aprovaram um projeto de lei, uma indicação e três requerimentos voltados a políticas públicas e melhorias urbanas.
O Projeto de Lei Ordinária nº 087/25, de autoria do vereador Cláudio Góes, institui a Semana Municipal da Maternidade Atípica, com o objetivo de promover debates e ações de apoio às mães de crianças com deficiência ou condições especiais. A proposta, que agora segue para sanção, busca ampliar a visibilidade e o suporte a essas famílias.
Indicação nº 163/25 – Solicita à CSA o saneamento básico da Avenida Décima do Congós, no Bairro Congós, medida essencial para saúde pública e qualidade de vida dos moradores.
Requerimentos aprovados incluem:
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Requerimento nº 1302/25 (Cláudio Góes) – Pedido de sinalização com placa de “PARE” no cruzamento da Avenida Miss Fátima Diniz com a Rua Adílson José Pinto Pereira, no São Lázaro, para evitar acidentes.
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Requerimento nº 1303/25 (Cláudio Góes) – Solicitação de recapeamento asfáltico na Alameda dos Anjos, no Novo Horizonte, devido ao desgaste da via.
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Requerimento nº 1304/25 (Cláudio Góes) – Demanda por tapa-buracos na Avenida Euclides da Cunha, entre as Ruas Hildemar Maia e Marcelo Cândia, no Santa Rita, para melhorar o tráfego.
As propostas aprovadas serão encaminhadas aos órgãos competentes para análise e possível implementação. A sessão reforçou o papel do Legislativo em articular demandas da população por melhorias estruturais e políticas sociais.