Por Aline Silva – Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Para garantir o desenvolvimento rural seguro, responsável e sustentável às comunidades, a Prefeitura de Macapá, entregou neste sábado (3), aproximadamente 200 licenças ambientais para as famílias das regiões da Conceição do Moriacá, Assentamento Stº Antônio da Pedreira e outras comunidades da capital.
As licenças são essenciais para que as atividades agrícolas sejam realizadas corretamente, respeitando principalmente as comunidades locais e a situação socioeconômica das famílias produtoras. A última ação aconteceu em fevereiro deste ano e beneficiou 40 produtores do Maruanum.
“Mais uma etapa das entregas de licenciamento ambiental. É uma satisfação estarmos aqui ajudando todas essas famílias na execução de suas atividades, agora de forma lícita. Estamos contentes que todos os nossos produtores estão tendo acesso a essa licença, contribuindo na mudança de vida e produção para melhor”, ressaltou Valcir Marvulle, secretário municipal de meio ambiente.
São 23 atividades que podem ser desenvolvidas regularmente pelos produtores, entre elas, o plantio de lavouras anuais ou perenes, piscicultura e criação de pequenos, médios e grandes animais. A solicitação é feita pela associação da comunidade que é corresponsável juntamente com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam), pela fiscalização e monitoramento das boas práticas ambientais.
“Agora sim, podemos trabalhar de forma legal. Estou muito feliz em receber essa licença, trabalho há tempo com agricultura e piscicultura, tiro todo meu sustento das atividades no campo”, disse Alan Alex Santos, de 47 anos, que é agricultor e foi um dos beneficiados a receber a licença ambiental.
Antônio Carlos Lacerda é presidente da Associação Amigos da Terra do Assentamento Santo Antônio da Pedreira (AATASAP), e explicou o papel da entidade dentro da comunidade.
“A nossa função é mapear essas famílias, identificar a atividade e assim auxiliar os produtores da melhor forma possível. Para termos acesso ao licenciamento, fizemos um levantamento socioeconômico dentro de toda a região para que as licenças fossem aprovadas. Agora estamos aqui, celebrando essa conquista”, comemorou.