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O governo federal propôs a tributação de dividendos como medida para compensar a perda de arrecadação com a proposta de isentar de Imposto de Renda quem recebe até R$ 5 mil mensais. O projeto de lei foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta terça-feira (18). A proposta será enviada ao Congresso Nacional…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou pedido do Partido dos Trabalhadores (PT) para que o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) seja investigado e tenha o passaporte apreendido. O PT e os deputados Lindbergh Farias (RJ) e Rogerio Correia (MG) sustentam que Eduardo Bolsonaro viajou aos Estados Unidos neste ano três vezes…

Líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ) afirmou à coluna que Eduardo Bolsonaro (PL-SP) não voltará ao Brasil agora, mesmo após o ministro do STF Alexandre de Moraes negar a apreensão do passaporte do deputado. “Eduardo não volta”, disse Sóstenes à coluna na noite desta terça-feira (18/3), minutos após a decisão de Moraes vir…

A CSP (Comissão de Segurança Pública) aprovou nesta 3ª feira (18.mar.2025) o PL (Projeto de Lei) 1.001 de 2024, que agrava os homicídios praticados a mando de organização criminosa. O texto é de autoria do senador Marcos do Val (Podemos-ES) e tem como relatoria favorável a senadora Margareth Buzetti (PSD-MT). De acordo com o projeto,…

A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) lançou, nesta semana, campanha contra a anistia de pessoas condenadas por envolvimento no ato…

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para dia 8 de abril o início do julgamento da denúncia da…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça-feira (18) pedido de apreensão do passaporte do deputado federal Eduardo…

O setor de eletroeletrônicos é o mais novo integrante da lista de recordes do governo Lula, com crescimento de 29% nas vendas…

O Ministério da Fazenda elaborou um questionário para esclarecer possíveis dúvidas (FAQ) sobre o projeto de lei apresentado nesta terça, que propões…

As mulheres correspondem a 58,3% das pessoas que recebem o Bolsa Família em março. Dos mais de 53,88 milhões de beneficiários do…