Politica

Flávio Dino convoca audiência de conciliação sobre emendas parlamentares

O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), manteve o bloqueio de emendas parlamentares destinadas a três ONGs (organizações não governamentais). Esta decisão veio após uma auditoria realizada pela Controladoria Geral da União (CGU), que apontou falhas significativas na transparência dos dados de repasses. A auditoria, que examinou 26 ONGs beneficiadas por emendas parlamentares,…

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PT defende “núcleo político” no Planalto para ajudar Lula

Integrantes do PT defendem a criação de um “núcleo político” que faça reuniões frequentes e ofereça alternativas para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na tomada de decisões governamentais. O próprio presidente afirmou, em uma reunião com a bancada petista, que o governo já fez as bases para o desenvolvimento econômico e social do…

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Governo Federal regulamenta poder de polícia da Funai para fortalecer proteção dos direitos indígenas

Na última segunda-feira (3), o presidente Lula deu um passo significativo na proteção dos direitos indígenas ao assinar um decreto que regulamenta o poder de polícia da Fundação Nacional do Índio (FUNAI). Este decreto confere mais autonomia à FUNAI, permitindo que a instituição atue de forma mais eficaz na proteção das terras indígenas. A medida, que atende a…

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Presidente do Senado diz que ‘cada Poder’ precisa respeitar seus ‘limites’

O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), disse, nesta segunda-feira (3), que cada Poder deve respeitar suas “funções” e “limites”. A fala foi dita durante a abertura da terceira sessão legislativa ordinária da 57ª Legislatura do Congresso. Na ocasião, ele defendia ser necessário “consolidar a economia, equilibrar contas públicas e promover o desenvolvimento…

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