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Governo Federal regulamenta poder de polícia da Funai para fortalecer proteção dos direitos indígenas

Na última segunda-feira (3), o presidente Lula deu um passo significativo na proteção dos direitos indígenas ao assinar um decreto que regulamenta o poder de polícia da Fundação Nacional do Índio (FUNAI). Este decreto confere mais autonomia à FUNAI, permitindo que a instituição atue de forma mais eficaz na proteção das terras indígenas. A medida, que atende a…

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Presidente do Senado diz que ‘cada Poder’ precisa respeitar seus ‘limites’

O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), disse, nesta segunda-feira (3), que cada Poder deve respeitar suas “funções” e “limites”. A fala foi dita durante a abertura da terceira sessão legislativa ordinária da 57ª Legislatura do Congresso. Na ocasião, ele defendia ser necessário “consolidar a economia, equilibrar contas públicas e promover o desenvolvimento…

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Governo levanta dados sobre brasileiros que trabalham na escala 6×1

O Ministério do Trabalho e Emprego está levantando dados sobre brasileiros que trabalham na escala 6×1. À CNN, a pasta confirmou que as informações estão sendo compiladas e devem ser divulgadas até o meio deste ano. Atualmente, as informações sobre emprego formal no Brasil, que constam no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) e na…

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Após veto da Governadora do RN, Deputada Federal Carla Dickson protocola projeto em âmbito nacional para punir quem invadir propriedades privadas

A deputada Federal Carla Dickson (União Brasil-RN) apresentou nesta segunda-feira (3) um projeto de lei que prevê punições a quem invadir e/ou ocupar propriedades públicas e privadas, tanto em áreas urbanas, quanto rurais. A iniciativa foi uma resposta imediata à postura da Governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, que vetou integralmente uma matéria…

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Trump afirma que ‘definitivamente’ aplicará tarifas contra a União Europeia

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, revelou a jornalistas que em breve implementará novas tarifas sobre produtos provenientes da União Europeia. Essa decisão se alinha à sua postura de taxar também o Canadá, o México e a China, com base em um suposto desequilíbrio nas relações comerciais. Trump mencionou um déficit significativo de US$…

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Deputados do PL usam boné em resposta a ministros de Lula

Os deputados federais do PL compareceram à sessão de abertura do Ano Legislativo, nesta 2ª feira (3.fev.2025), com um boné em resposta ao adereço utilizado pelos ministros na eleição da Mesa Diretora, no sábado (1º.fev). “Comida barata novamente, Bolsonaro 2026”, diz o texto estampado no boné verde e amarelo. A deputada federal Bia Kicis (PL-DF)…

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