STF acelerou análises de “omissões” do Congresso e governo

O STF (Supremo Tribunal Federal) julgou 78 ações que tratavam de “omissões inconstitucionais” de 2019 a 2024. Esses casos são quando a Corte avalia que um outro Poder não decidiu sobre temas que deveria, deixando de cumprir a Constituição –como aconteceu no caso da criminalização da homofobia e da transfobia. As decisões dos últimos 5…

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PT defende “núcleo político” no Planalto para ajudar Lula

Integrantes do PT defendem a criação de um “núcleo político” que faça reuniões frequentes e ofereça alternativas para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na tomada de decisões governamentais. O próprio presidente afirmou, em uma reunião com a bancada petista, que o governo já fez as bases para o desenvolvimento econômico e social do…

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Estudante da USP que roubou cerca de R$ 1 milhão da festa de formatura recebe registro de medicina

Alicia Dudy Muller Veiga, estudante de medicina da USP, recebeu seu registro como médica em dezembro do ano passado, apesar de ter sido condenada por desvio de quase R$ 1 milhão relacionado à festa de formatura. Seu advogado, Sergio Stocco, defende que ela atendeu a todos os critérios legais exigidos pelo Conselho Regional de Medicina de…

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