Governo Federal regulamenta poder de polícia da Funai para fortalecer proteção dos direitos indígenas

Na última segunda-feira (3), o presidente Lula deu um passo significativo na proteção dos direitos indígenas ao assinar um decreto que regulamenta o poder de polícia da Fundação Nacional do Índio (FUNAI). Este decreto confere mais autonomia à FUNAI, permitindo que a instituição atue de forma mais eficaz na proteção das terras indígenas. A medida, que atende a…

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Presidente do Senado diz que ‘cada Poder’ precisa respeitar seus ‘limites’

O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), disse, nesta segunda-feira (3), que cada Poder deve respeitar suas “funções” e “limites”. A fala foi dita durante a abertura da terceira sessão legislativa ordinária da 57ª Legislatura do Congresso. Na ocasião, ele defendia ser necessário “consolidar a economia, equilibrar contas públicas e promover o desenvolvimento…

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Governo levanta dados sobre brasileiros que trabalham na escala 6×1

O Ministério do Trabalho e Emprego está levantando dados sobre brasileiros que trabalham na escala 6×1. À CNN, a pasta confirmou que as informações estão sendo compiladas e devem ser divulgadas até o meio deste ano. Atualmente, as informações sobre emprego formal no Brasil, que constam no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) e na…

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Após veto da Governadora do RN, Deputada Federal Carla Dickson protocola projeto em âmbito nacional para punir quem invadir propriedades privadas

A deputada Federal Carla Dickson (União Brasil-RN) apresentou nesta segunda-feira (3) um projeto de lei que prevê punições a quem invadir e/ou ocupar propriedades públicas e privadas, tanto em áreas urbanas, quanto rurais. A iniciativa foi uma resposta imediata à postura da Governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, que vetou integralmente uma matéria…

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Trump afirma que ‘definitivamente’ aplicará tarifas contra a União Europeia

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, revelou a jornalistas que em breve implementará novas tarifas sobre produtos provenientes da União Europeia. Essa decisão se alinha à sua postura de taxar também o Canadá, o México e a China, com base em um suposto desequilíbrio nas relações comerciais. Trump mencionou um déficit significativo de US$…

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